04/08/2025 17:14

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 17:19

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:50

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
20/02/2025 18:50

Suspensão Condicional do Processo
20/02/2025 18:50

Homologada a Transação
30/01/2025 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 30/10/2024.
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
30/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:21

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:54

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
24/10/2024 17:24

Recebidos os autos
24/10/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:24

Outras decisões
19/10/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
19/10/2024 15:07

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:42

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/10/2024 18:53

Recebidos os autos
02/10/2024 18:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/10/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
01/10/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMRFU Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (31) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0706529-34.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL CARDOZO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista à defesa do réu para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 15:22:41.

NAYARA CRISTINA TAVARES DO CARMO BOIA MENEZES Servidor Geral
27/09/2024 15:22

Juntada de Certidão
25/09/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 16:34

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/09/2024 18:57

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:23

Recebidos os autos
04/09/2024 13:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/09/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
02/09/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:16

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
28/08/2024 12:45

Juntada de Certidão
27/08/2024 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
27/08/2024 09:43

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/08/2024 09:43

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
26/08/2024 17:16

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:39

Juntada de Alvará de soltura
26/08/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 11:04

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
26/08/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
26/08/2024 10:16

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/08/2024 10:16

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
26/08/2024 09:32

Juntada de Certidão - sepsi
26/08/2024 09:31

Juntada de gravação de audiência
25/08/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2024 16:21

Juntada de Certidão
25/08/2024 15:58

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/08/2024 12:09

Juntada de laudo
25/08/2024 08:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/08/2024 06:13

Juntada de auto de prisão em flagrante
24/08/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
24/08/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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