15/05/2025 13:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/05/2025 19:20

Recebidos os autos
07/05/2025 19:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/05/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/05/2025 16:37

Juntada de Certidão
04/05/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de LETICIA DE MATOS AMARAL em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 20:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/04/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 14:58

Recebidos os autos
11/04/2025 14:58

Outras decisões
10/04/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/04/2025 17:44

Juntada de Certidão
09/04/2025 03:01

Decorrido prazo de LETICIA DE MATOS AMARAL em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:01

Decorrido prazo de BRUNO LUIZ DE CASTRO GOMES em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:42

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738488-71.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNO LUIZ DE CASTRO GOMES REU: LETICIA DE MATOS AMARAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de suspensão.

De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, ficam as partes intimada a se manifestarem nos termos da decisão de ID 224104160.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025.

CLEBER DAMASCENO FERREIRA Diretor de Secretaria
26/03/2025 15:40

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2025 03:01

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
30/01/2025 16:31

Recebidos os autos
30/01/2025 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/01/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/01/2025 17:12

Juntada de Certidão
27/01/2025 19:57

Juntada de Petição de réplica
11/12/2024 02:36

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
07/12/2024 13:53

Expedição de Certidão.
06/12/2024 19:07

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 09:22

Juntada de Certidão
13/11/2024 05:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/10/2024 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 15:53

Recebidos os autos
23/10/2024 15:53

Outras decisões
23/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/10/2024 20:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2024 18:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/10/2024 17:47

Recebidos os autos
18/10/2024 17:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/10/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/10/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0738488-71.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNO LUIZ DE CASTRO GOMES REU: LETICIA DE MATOS AMARAL DECISÃO O requerente formula na inicial pedido de concessão dos benefícios da Justiça gratuita.

Inicialmente, constato que tem curso neste Juízo ação de nº 0705252-19.2024.8.07.0005 envolvendo as mesmas partes, em que, em decisão datada de 1/8/2024, foi indeferida a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça à parte.

Na oportunidade, assim consignou-se: “Indefiro a gratuidade de justiça ao requerido, uma vez que recebe rendimentos mensais acima da média nacional.

Além disso, observa-se, pela leitura do documento do ID 204339906, que o acórdão que majorou os alimentos prestados ao filho do réu, que a desembargadora Maria de Lourdes Abreu, relatora da 3ª Turma Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, entendeu, em relação à capacidade financeira do requerido, que: ‘não consta nos autos prova da real capacidade financeira do genitor/alimentante, o que dificulta estipular o valor da pensão de forma justa.

Mas as fotos postadas em redes sociais demonstram padrão de vida elevado, podendo concluir que possui condições financeiras superiores às declaradas, portanto restou clara a discrepância entre as declarações feitas e a realidade vivida, ou seja apresenta sinais exteriores de riqueza.’.” Logo, considerando a data recente de prolação da decisão, a fim de manter o mesmo entendimento já adotado, evitando-se decisões contraditórias, indefiro o pedido de gratuidade judiciária ao requerente.

Intime-se o requerente, portanto, para promover o recolhimento das custas processuais inerentes ao ajuizamento da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Na oportunidade, deverá ser anexada a guia de recolhimento, acompanhada do respectivo comprovante de pagamento.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
20/09/2024 17:45

Recebidos os autos
20/09/2024 17:45

Gratuidade da justiça não concedida a BRUNO LUIZ DE CASTRO GOMES - CPF: *02.***.*77-41 (AUTOR).
09/09/2024 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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