STJ - 0702133-60.2018.8.07.0005

21/02/2022 17:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/02/2022 17:32

Transitado em Julgado em 21/02/2022

16/12/2021 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 596333/2021 - AgInt

15/12/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0596333 - AgInt no AREsp 1731902 - Publicação prevista para 16/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00596333/2021 - AgInt no AREsp 1731902/DF

02/12/2021 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000225-2021-AJC-4T)

29/11/2021 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 15:33

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00596333/2021 - AgInt no AREsp 1731902/DF

19/08/2021 14:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/08/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/06/2021 e término em 17/08/2021 o prazo para CLAUDIO PARANHAS ROCHA apresentar resposta à petição n. 596333/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1091.

25/06/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/06/2021 Petição Nº 596333/2021 -

24/06/2021 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2021 10:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 596333/2021. Publicação prevista para 25/06/2021)

24/06/2021 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 596333/2021

24/06/2021 09:58

Protocolizada Petição 596333/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2021

24/06/2021 09:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 596206/2021

24/06/2021 08:57

Protocolizada Petição 596206/2021 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2021

02/06/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021

01/06/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021

31/05/2021 23:30

Conheço do agravo de ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI para negar provimento ao Recurso Especial

01/12/2020 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

01/12/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/11/2020 10:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2020 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/07/2020 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2020 10:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS