31/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/07/2025 19:05

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/07/2025 02:16

Decorrido prazo de TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:16

Decorrido prazo de SANIA VIRGINIA POLICENO em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0739937-67.2024.8.07.0000 AGRAVANTES: SANIA VIRGÍNIA POLICENO, TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO AGRAVADOS: MARTA LUCIA BARTH, MARIANA BARTH DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
18/07/2025 09:21

Recebidos os autos
18/07/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/07/2025 09:50

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MARTA LUCIA BARTH em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIANA BARTH em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 15:38

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/06/2025 15:37

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
21/06/2025 10:22

Juntada de Petição de agravo
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIANA BARTH em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARTA LUCIA BARTH em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 07:19

Recebidos os autos
27/05/2025 07:19

Recurso Especial não admitido
26/05/2025 12:14

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/05/2025 12:13

Juntada de Certidão
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIANA BARTH em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARTA LUCIA BARTH em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:18

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:17

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:16

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/04/2025 01:06

Recebidos os autos
10/04/2025 01:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/04/2025 01:06

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIANA BARTH em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARTA LUCIA BARTH em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 14:13

Juntada de Petição de recurso especial
18/03/2025 02:19

Publicado Ementa em 18/03/2025.
18/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 18:14

Conhecido o recurso de SANIA VIRGINIA POLICENO - CPF: *76.***.*04-87 (EMBARGANTE) e TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: *26.***.*37-67 (EMBARGANTE) e não-provido
13/03/2025 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/02/2025 17:54

Recebidos os autos
06/02/2025 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MARIANA BARTH em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MARTA LUCIA BARTH em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIANA BARTH em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MARTA LUCIA BARTH em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 13:47

Recebidos os autos
27/01/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
22/01/2025 12:28

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/01/2025 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 13/12/2024.
12/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:42

Conhecido o recurso de SANIA VIRGINIA POLICENO - CPF: *76.***.*04-87 (AGRAVANTE) e TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: *26.***.*37-67 (AGRAVANTE) e não-provido
10/12/2024 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 16:47

Recebidos os autos
18/10/2024 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
18/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIANA BARTH em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MARTA LUCIA BARTH em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:16

Decorrido prazo de TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:16

Decorrido prazo de SANIA VIRGINIA POLICENO em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 18:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2024 14:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/09/2024 22:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/09/2024 22:47

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Agravo • Arquivo

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