TJDFT - 0747249-46.2024.8.07.0016

15/09/2025 02:46

Publicado Sentença em 15/09/2025.

13/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

12/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.

10/09/2025 20:09

Recebidos os autos

10/09/2025 20:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

18/08/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

15/08/2025 22:07

Juntada de Certidão

15/08/2025 22:07

Juntada de Alvará de levantamento

13/08/2025 15:54

Juntada de Petição de petição

07/08/2025 17:47

Expedição de Certidão.

21/07/2025 22:23

Recebidos os autos

21/07/2025 22:23

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

02/07/2025 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

01/07/2025 03:37

Decorrido prazo de MARIA INES BARRETO DA COSTA em 30/06/2025 23:59.

23/06/2025 02:45

Publicado Despacho em 23/06/2025.

19/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

16/06/2025 19:08

Recebidos os autos

16/06/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025 17:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/06/2025 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

29/05/2025 03:14

Decorrido prazo de MARIA INES BARRETO DA COSTA em 28/05/2025 23:59.

28/05/2025 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

23/05/2025 08:51

Juntada de Petição de petição

21/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 21/05/2025.

21/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

18/05/2025 08:40

Juntada de Certidão

13/05/2025 15:03

Recebidos os autos

10/02/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.

05/02/2025 03:48

Decorrido prazo de MARIA INES BARRETO DA COSTA em 04/02/2025 23:59.

26/01/2025 01:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.

20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de MARIA INES BARRETO DA COSTA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

18/12/2024 09:43

Expedição de Certidão.

18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/12/2024 23:59.

12/12/2024 10:12

Juntada de Petição de petição

05/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 05/12/2024.

04/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

02/12/2024 18:36

Recebidos os autos

02/12/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2024 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

04/11/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA INES BARRETO DA COSTA em 23/10/2024 23:59.

18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA INES BARRETO DA COSTA em 17/10/2024 23:59.

16/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 16/10/2024.

16/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/10/2024 23:59.

14/10/2024 12:24

Recebidos os autos

14/10/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

08/10/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

07/10/2024 09:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 03/10/2024.

02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

30/09/2024 16:59

Recebidos os autos

30/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 16:59

Julgado procedente o pedido

09/09/2024 12:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

20/08/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/08/2024 23:59.

05/08/2024 22:12

Juntada de Petição de petição

01/08/2024 16:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/08/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

01/08/2024 16:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/08/2024 14:28

Juntada de Petição de petição

01/08/2024 12:24

Juntada de Petição de petição

31/07/2024 03:41

Juntada de Petição de contestação

17/06/2024 02:53

Publicado Intimação em 17/06/2024.

15/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024 06:42

Decorrido prazo de MARIA INES BARRETO DA COSTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 10/06/2024.

10/06/2024 18:11

Recebidos os autos

10/06/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

10/06/2024 16:37

Juntada de Petição de petição

07/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

05/06/2024 18:34

Recebidos os autos

05/06/2024 18:34

Determinada a emenda à inicial

05/06/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

05/06/2024 16:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/06/2024 16:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

05/06/2024 16:23

Distribuído por sorteio