TJDFT - 0718316-39.2023.8.07.0003

01/09/2025 15:56

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 804949/2025

01/09/2025 15:39

Protocolizada Petição 804949/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/09/2025

27/08/2025 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790377/2025

27/08/2025 21:47

Protocolizada Petição 790377/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 483003/2025 - AgRg

26/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0483003 - AgRg no AREsp 2892409 - Publicação prevista para 27/08/2025

20/08/2025 06:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/08/2025 16:33

Conhecido o recurso de RENATO DA SILVA SANTOS e FABRICIO SOARES DE ABREU e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 483003/2025 - AgRg no AREsp 2892409

29/05/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/05/2025 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 483003/2025

28/05/2025 21:43

Protocolizada Petição 483003/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/05/2025

08/05/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404099/2025

08/05/2025 16:33

Protocolizada Petição 404099/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 16:30

Conheço do agravo de FABRICIO SOARES DE ABREU e RENATO DA SILVA SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

23/04/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/04/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025 11:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 349921/2025

23/04/2025 10:54

Protocolizada Petição 349921/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

15/04/2025 18:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 337590/2025

15/04/2025 18:40

Protocolizada Petição 337590/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/04/2025

14/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 09:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025 09:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/04/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

10/04/2025 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 08:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

26/03/2025 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2025 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS