28/08/2025 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:45

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:44

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2025 15:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
23/07/2025 16:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2025 17:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
23/07/2025 16:49

Outras decisões
10/07/2025 14:10

Juntada de Certidão
06/07/2025 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 15:24

Expedição de Mandado.
30/06/2025 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 14:46

Expedição de Mandado.
16/06/2025 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:55

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 15:12

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:05

Expedição de Ofício.
03/06/2025 13:36

Expedição de Mandado.
03/06/2025 13:25

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:16

Juntada de Certidão
22/05/2025 18:18

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:01

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2025 17:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
23/01/2025 17:32

Recebidos os autos
23/01/2025 17:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/01/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
22/01/2025 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:09

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 16:48

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:12

Expedição de Ofício.
12/11/2024 18:04

Recebidos os autos
12/11/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:03

Deferido o pedido de Sob sigilo.
11/11/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
11/11/2024 09:22

Juntada de Certidão
09/11/2024 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 13:40

Expedição de Mandado.
29/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:29

Juntada de Certidão
29/10/2024 01:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 06:56

Expedição de Mandado.
01/10/2024 06:49

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/09/2024 02:36

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0719078-67.2024.8.07.0020 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INVESTIGADO: RAFAEL DE SOUZA SILVA Inquérito Policial nº: da DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECEBO a denúncia oferecida em desfavor de Rafael de Souza Silva (Id. 212043713), uma vez que estão presentes os requisitos à sua admissibilidade previstos no art. 41 do CPP e que não estão configuradas as hipóteses do art. 395 do CPP.

Registre-se.

Autue-se.

Cite-se o denunciado para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta à acusação.

Quando do cumprimento do mandado, o Oficial de Justiça deverá advertir o acusado da obrigação de manter seus endereços e telefones sempre atualizados nos autos, sob pena de o processo seguir sem sua presença, nos termos do art. 367 do CPP.

O acusado também deverá ser advertido da obrigação de manter seu endereço e telefone sempre atualizados nos autos, sob pena de o processo seguir sem sua presença, nos termos do artigo 367 do CPP.

Caso o réu não seja encontrado para citação pessoal, remetam-se os autos ao Ministério Público, para realização de diligências.

Exauridas as tentativas, após manifestação ministerial nesse sentido, cite-se por edital, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do CPP.

Cumpram-se os itens da cota ministerial, à exceção de requisição de informações, exames, perícias e documentos, considerando a possibilidade de obtenção desses dados pelo próprio Membro do MP, nos termos do artigo 8º, incisos II e IV, da Lei Complementar nº 75/93 e do artigo 47 do CPP.

Cite-se.

Cumpra-se.

ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) FLS
24/09/2024 15:00

Recebidos os autos
24/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/09/2024 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
23/09/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:01

Expedição de Certidão.
12/09/2024 22:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras
12/09/2024 22:19

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/09/2024 22:19

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
10/09/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras
10/09/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 11:59

Juntada de Alvará de soltura
10/09/2024 11:38

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
10/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
10/09/2024 10:33

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/09/2024 10:32

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
10/09/2024 10:32

Homologada a Prisão em Flagrante
10/09/2024 09:19

Juntada de gravação de audiência
09/09/2024 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 17:36

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:35

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/09/2024 13:10

Juntada de auto de prisão em flagrante
09/09/2024 12:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/09/2024 12:06

Juntada de laudo
09/09/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 07:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/09/2024 07:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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