05/09/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 09:38

Transitado em Julgado em 13/08/2025
26/08/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2025 03:05

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
13/08/2025 18:25

Recebidos os autos
13/08/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:25

Homologada a Transação
13/08/2025 18:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
31/07/2025 08:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2025 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/07/2025 16:14

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
02/07/2025 11:32

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:07

Recebidos os autos
30/06/2025 15:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2025 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/06/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 22:54

Cancelada a movimentação processual
27/05/2025 22:54

Desentranhado o documento
27/05/2025 22:54

Juntada de Certidão
27/05/2025 22:52

Cancelada a movimentação processual
27/05/2025 22:52

Desentranhado o documento
26/05/2025 14:14

Recebidos os autos
26/05/2025 14:14

Outras decisões
09/05/2025 17:16

Juntada de Certidão
08/05/2025 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/05/2025 15:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2025 12:23

Recebidos os autos
23/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:23

Concedida a gratuidade da justiça a EDILEUSA PEREIRA MENDES MORAIS VICENTE - CPF: *97.***.*18-91 (EXECUTADO), ARTHUR MENDES MORAIS VICENTE - CPF: *49.***.*59-92 (EXECUTADO).
23/04/2025 12:23

Outras decisões
22/04/2025 13:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/04/2025 12:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/03/2025 04:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/03/2025 04:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2025 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/03/2025 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2025 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2025 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/03/2025 22:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/03/2025 22:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/02/2025 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 14:28

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:06

Juntada de Certidão
27/01/2025 12:08

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 02:47

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 15:47

Recebidos os autos
21/11/2024 15:47

Outras decisões
25/10/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/10/2024 14:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/10/2024 14:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0715682-18.2024.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Nota Promissória (4980) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: ARTHUR MENDES MORAIS VICENTE, EDILEUSA PEREIRA MENDES MORAIS VICENTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a parte autora o endereço dos requeridos indicados na petição inicial, eis que o endereço declarado na nota promissória de ID. 212654713 está situado na QI 16, Bloco B, Lote 5, Apto. 102, Guará/DF, conforme captura de tela abaixo: Observe-se que as regras de competência da execução de nota consideram o disposto nos artigos 75 e 76 do Anexo I da LUG, sendo que a nota promissória indica como local de pagamento Brasília/DF, o devedor principal possui endereço no Guará/DF, e não em Samambaia conforme consta da qualificação da inicial, e a parte autora possui endereço na Asa Sul, Brasília/DF, sendo que o autor indica endereço em Samambaia para ambos os devedores (emitente e avalista), sem qualquer lastro no título executivo em que se baseia a execução, dando indícios da ocorrência da situação fática prevista no artigo 63, § 5º, do CPC.

Finalmente, constata-se que nos autos n.º 0706033-14.2024.8.07.0014, que tramitaram no Juizado Especial Cível do Guará, as diligências no endereço constante da nota promissória foram inconclusivas, não havendo qualquer informação de que os executados possuam residência em Samambaia/DF.

Sem prejuízo, promova a parte autora a comprovação do recolhimento das custas iniciais, juntando a referida guia e o respectivo comprovante do pagamento.

Prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial e cancelamento da distribuição.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
01/10/2024 12:08

Recebidos os autos
01/10/2024 12:08

Determinada a emenda à inicial
27/09/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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