STJ - 0740897-23.2024.8.07.0000

03/09/2025 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

03/09/2025 19:36

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

03/09/2025 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

20/08/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/08/2025 15:13

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 10:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 349172/2025 - AgInt

25/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0349172 - AgInt no REsp 2204012 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00349172/2025 - AgInt no REsp 2204012/DF

09/06/2025 15:05

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 522015/2025, que é possível a realização de sustentação oral em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.

09/06/2025 11:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 522015/2025

09/06/2025 10:57

Protocolizada Petição 522015/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 09/06/2025

30/05/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:26

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00349172/2025 - AgInt no REsp 2204012/DF

22/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

21/05/2025 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 452309/2025

21/05/2025 12:04

Protocolizada Petição 452309/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2025

29/04/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2025 Petição Nº 349172/2025 -

28/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 349172/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

22/04/2025 23:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 349172/2025

22/04/2025 23:19

Protocolizada Petição 349172/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2025

14/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 14:20

Prejudicado o recurso de ANA CAROLINA MARANHÃO VALÊNCA DE CARLI e ALEXANDRE DE ALMEIDA (Publicação prevista para 14/04/2025)

10/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

07/04/2025 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

07/04/2025 12:15

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

21/03/2025 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS