STJ - 0705103-70.2022.8.07.0012

26/05/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 26/05/2025

06/05/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392175/2025

06/05/2025 16:31

Protocolizada Petição 392175/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:57

Expedição de Ofício nº 096845/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

30/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 13:00

Conhecido o recurso de MOISES DE JESUS SANTOS e provido

25/04/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/04/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025 13:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 360955/2025

25/04/2025 13:11

Protocolizada Petição 360955/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

02/01/2025 18:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/01/2025 18:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/01/2025 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

19/12/2024 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS