STJ - 0717588-83.2023.8.07.0007

07/03/2025 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/03/2025 19:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025

18/02/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 127244/2025

18/02/2025 16:46

Protocolizada Petição 127244/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025 15:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 126660/2025

18/02/2025 15:38

Protocolizada Petição 126660/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/02/2025

14/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 17:52

Não conhecido o recurso de LUIZ RICARDO FIGUEREDO GONCALVES (Publicação prevista para 14/02/2025)

07/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 19:50

Não conhecido o recurso de LUIZ RICARDO FIGUEREDO GONCALVES

24/01/2025 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2025 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS