26/08/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:29

Transitado em Julgado em 23/08/2025
23/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
04/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/07/2025.
04/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 10ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (04/06/25) Ata da 10ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (04/06/25), realizada no dia 04 de Junho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA/JAMES EDUARDO OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SÉRGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr. RÔMULO DOUGLAS GONÇALVES DE OLIVEIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0703497-58.2018.8.07.0008 0735413-92.2022.8.07.0001 0727374-75.2023.8.07.0000 0732752-12.2023.8.07.0000 0737096-36.2023.8.07.0000 0752031-81.2023.8.07.0000 0713543-23.2024.8.07.0000 0715959-92.2023.8.07.0001 0714235-53.2023.8.07.0001 0716052-31.2023.8.07.0009 0732771-81.2024.8.07.0000 0713444-50.2024.8.07.0001 0742035-25.2024.8.07.0000 0747398-90.2024.8.07.0000 0722667-38.2022.8.07.0020 0706141-98.2023.8.07.0007 0719375-44.2023.8.07.0009 0712793-91.2024.8.07.0009 0702490-11.2025.8.07.0000 0737980-62.2023.8.07.0001 0708671-88.2022.8.07.0014 0705858-37.2021.8.07.0010 0708082-36.2025.8.07.0000 0708435-76.2025.8.07.0000 0750495-95.2024.8.07.0001 0760080-29.2024.8.07.0016 0705011-57.2024.8.07.0001 0708962-79.2022.8.07.0017 0710754-77.2022.8.07.0014 0725725-77.2020.8.07.0001 0749325-25.2023.8.07.0001 0731450-08.2024.8.07.0001 0721300-08.2024.8.07.0020 RETIRADOS DA SESSÃO 0704792-81.2023.8.07.0000 0755068-68.2023.8.07.0016 0705860-67.2022.8.07.0011 ADIADOS 0710276-57.2022.8.07.0018 0728823-68.2023.8.07.0000 0718520-89.2023.8.07.0001 0710583-11.2022.8.07.0018 0713884-63.2022.8.07.0018 0722699-03.2022.8.07.0001 0715480-02.2023.8.07.0001 0724657-56.2024.8.07.0000 0709265-73.2024.8.07.0001 0744511-56.2022.8.07.0016 0737960-26.2023.8.07.0016 0740100-47.2024.8.07.0000 0742812-10.2024.8.07.0000 0749286-94.2024.8.07.0000 0710439-42.2023.8.07.0005 0706846-71.2024.8.07.0004 0706701-09.2020.8.07.0019 0702646-96.2025.8.07.0000 0745421-60.2024.8.07.0001 0731663-14.2024.8.07.0001 0703837-79.2025.8.07.0000 0703981-53.2025.8.07.0000 0705642-67.2025.8.07.0000 0718442-78.2022.8.07.0018 0701787-60.2024.8.07.0018 0717745-86.2024.8.07.0018 0734842-53.2024.8.07.0001 0719260-92.2024.8.07.0007 0706158-62.2022.8.07.0010 0725209-97.2024.8.07.0007 0712627-02.2023.8.07.0007 0719224-11.2024.8.07.0020 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 04 de Junho de 2025 às 17:30. Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
06/06/2025 17:37

Conhecido o recurso de ANA LUISA PIRES DUTRA - CPF: *29.***.*82-12 (AGRAVANTE) e provido
06/06/2025 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 05/05/2025.
05/05/2025 02:15

Publicado Retirado de Pauta em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:54

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 14:36

Deliberado em Sessão - Retirado
29/04/2025 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:05

Expedição de Retirado de Pauta.
29/04/2025 13:05

Deliberado em Sessão - Retirado
01/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:49

Expedição de Intimação de Pauta.
31/03/2025 20:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2025 18:02

Recebidos os autos
28/10/2024 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/10/2024 21:14

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0739012-71.2024.8.07.0000 DESPACHO Ao agravado, para contrarrazões.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília, 23 de setembro de 2024.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
23/09/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:18

Recebidos os autos
23/09/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/09/2024 17:50

Recebidos os autos
17/09/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
17/09/2024 11:54

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/09/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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