TJDFT - 0738182-33.2023.8.07.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 09:53
Baixa Definitiva
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09/10/2024 09:53
Expedição de Certidão.
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09/10/2024 09:53
Expedição de Certidão.
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09/10/2024 09:52
Expedição de Certidão.
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09/10/2024 09:52
Transitado em Julgado em 08/10/2024
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01/10/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 02:17
Publicado Decisão em 25/09/2024.
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25/09/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
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24/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.
CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0738182-33.2023.8.07.0003 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA APELADO: PAULA RANNE AMORIM COSTA PINHEIRO RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DECISÃO ======================= Vistos, etc.
Em petição juntada no ID 63904895, SAÚDE BRB CAIXA DE ASSISTÊNCIA manifesta seu intento em não dar prosseguimento à presente apelação, ante o cumprimento da obrigação por parte da apelada.
Dispõe o artigo 998, do Código de Processo Civil, que o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
Trata-se, pois, de direito disponível.
Ante o exposto, com base no citado dispositivo legal, HOMOLOGA-SE o pedido de desistência para que produza os efeitos legais e julgo prejudicado o recurso, nos termos do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil,[1] e art. 87, inciso XIII, do RITJDFT.
Adote a Secretaria as providências cabíveis.
Publique-se e intimem-se.
Brasília/DF, 23 de setembro de 2024.
Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator [1] Art. 932.
Incumbe ao relator: (...) III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; -
23/09/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 16:32
Recebidos os autos
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23/09/2024 16:32
Prejudicado o pedido de SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA - CNPJ: 04.***.***/0001-37 (APELANTE)
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11/09/2024 14:57
Juntada de Certidão
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11/09/2024 14:40
Juntada de Petição de petição
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29/08/2024 14:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
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28/08/2024 19:45
Recebidos os autos
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28/08/2024 19:45
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
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27/08/2024 17:46
Recebidos os autos
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27/08/2024 17:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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27/08/2024 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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