04/04/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 15:44

Transitado em Julgado em 02/04/2025
03/04/2025 03:13

Decorrido prazo de SAMARA CINTIA DE SOUZA OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:36

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Diante de todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento nos artigos 321 parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.

Sem custas, considerando que não foram realizadas diligências.

Sem honorários advocatícios, visto que a parte requerida apresentou defesa antes da determinação de sua citação.

Após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria às diligências necessárias ao cancelamento da distribuição (artigo 290, do CPC).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intime-se.
09/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 17:18

Recebidos os autos
06/03/2025 17:18

Indeferida a petição inicial
26/02/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de SAMARA CINTIA DE SOUZA OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:47

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 16:52

Recebidos os autos
12/02/2025 16:52

Outras decisões
29/01/2025 04:12

Decorrido prazo de SAMARA CINTIA DE SOUZA OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/12/2024 14:43

Juntada de Petição de réplica
06/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:39

Recebidos os autos
03/12/2024 18:39

Outras decisões
29/11/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de SAMARA CINTIA DE SOUZA OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 01:32

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 16:42

Recebidos os autos
29/10/2024 16:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/10/2024 16:42

Indeferido o pedido de SAMARA CINTIA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: *65.***.*96-34 (AUTOR)
29/10/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/10/2024 13:48

Expedição de Certidão.
28/10/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0723231-85.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Cláusulas Abusivas (11974) AUTOR: SAMARA CINTIA DE SOUZA OLIVEIRA REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - *
03/10/2024 15:13

Recebidos os autos
03/10/2024 15:13

Determinada a emenda à inicial
02/10/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/10/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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