09/05/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 12:41

Expedição de Certidão.
08/05/2025 03:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/04/2025 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 17:14

Expedição de Mandado.
22/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 19:09

Juntada de Certidão
14/04/2025 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 17:50

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:27

Recebidos os autos
11/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:27

Outras decisões
10/04/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
09/04/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 14:58

Expedição de Certidão.
27/03/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 03:19

Juntada de Certidão
13/03/2025 03:03

Juntada de Certidão
26/02/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:52

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:31

Processo Desarquivado
28/01/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
14/11/2024 14:51

Arquivado Provisoramente
14/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:23

Expedição de Ofício.
13/11/2024 16:23

Expedição de Ofício.
07/11/2024 11:30

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
22/10/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704059-32.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GLAUCIA ELIDA ARAUJO BATISTA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 16:35:02.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
10/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
06/10/2024 11:59

Recebidos os autos
06/10/2024 11:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704059-32.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GLAUCIA ELIDA ARAUJO BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, percebe-se que inicialmente o exequente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que acolheu a impugnação e estabeleceu a TR como índice de correção, ao qual foi atribuído o n. 0733563-40.2021.8.07.0000, tendo sido dado provimento ao referido recurso em ID 198380398, modificando-se, portanto, o índice de correção definido por este Juízo para aplicar o IPCA-E.

Ademais, tendo o feito inicialmente prosseguido pelo indicado pelo DF, conforme cálculo de ID 112764852 foram expedidas RPVs em ID 113095484 e 113095492, já quitadas, conforme comprovante de ID 118632777.

Nesse contexto, diante do julgamento definitivo do recurso, determino o prosseguimento da demanda pelo montante integral.

Assim, remetam-se os autos à Contadoria para que realize o cálculo do valor do crédito principal e honorários remanescentes.

Tendo em vista a determinação do acórdão de ID 198380398, aplica-se o IPCA-E até 08/12/2021 e, após, a forma de incidência da SELIC.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, expeçam-se RPVs complementares.

Feito, intime-se para pagamento, nos termos já dispostos.

Vindo notícia do adimplemento, declaro satisfeita a obrigação.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 17:11:22.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
01/10/2024 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/10/2024 17:32

Recebidos os autos
01/10/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:32

Outras decisões
30/09/2024 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/09/2024 07:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2024 07:48

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/01/2023 15:50

Recebidos os autos
09/01/2023 15:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/12/2022 15:31

Juntada de Certidão
12/05/2022 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2022 23:59:59.
09/04/2022 00:16

Decorrido prazo de GLAUCIA ELIDA ARAUJO BATISTA em 08/04/2022 23:59:59.
21/03/2022 15:50

Juntada de Certidão
21/03/2022 12:58

Publicado Decisão em 18/03/2022.
17/03/2022 14:46

Expedição de Ofício.
17/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 16:42

Recebidos os autos
15/03/2022 16:42

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2022 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/03/2022 22:03

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:37

Publicado Certidão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 00:10

Juntada de Certidão
24/02/2022 04:06

Processo Desarquivado
23/02/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 17:32

Arquivado Provisoramente
20/01/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 14:33

Expedição de Ofício.
20/01/2022 14:33

Expedição de Ofício.
15/01/2022 17:34

Recebidos os autos
13/01/2022 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/11/2021 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/11/2021 15:12

Juntada de Certidão
20/11/2021 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:25

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 17:42

Juntada de Certidão
25/10/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 17:12

Recebidos os autos
25/10/2021 17:12

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2021 14:03

Conclusos para decisão
22/10/2021 14:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de GLAUCIA ELIDA ARAUJO BATISTA em 20/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
24/09/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 20:27

Recebidos os autos
23/09/2021 20:27

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2021 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/09/2021 15:22

Juntada de Certidão
23/09/2021 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.
06/09/2021 14:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:38

Publicado Certidão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
30/08/2021 21:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 21:55

Juntada de Certidão
27/08/2021 18:56

Juntada de Petição de réplica
17/08/2021 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 02:35

Publicado Certidão em 16/08/2021.
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
10/08/2021 14:57

Juntada de Certidão
05/08/2021 09:18

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 28/06/2021.
26/06/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 20:59

Recebidos os autos
23/06/2021 20:59

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2021 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/06/2021 15:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2021 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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