17/10/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:12

Transitado em Julgado em 17/10/2024
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA COSTA em 16/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Publicado Ementa em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Execução penal.

Supressão de instância.

Progressão de regime.

Requisitos objetivo e subjetivo. 1 - Não se conhece de parte do agravo quanto à matéria não deduzida nem examinada na origem, pena de supressão de instância. 2 - A progressão de regime exige o preenchimento de requisitos objetivo (cumprimento de percentual de pena) e subjetivo (bom comportamento carcerário), nos termos do disposto no artigo 112, da LEP.

Não preenchido requisito objetivo, não se concede a progressão. 3 – Agravo não provido.
27/09/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:49

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA COSTA - CPF: *07.***.*94-30 (AGRAVANTE) e não-provido
26/09/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 19:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 18:03

Recebidos os autos
26/08/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
26/08/2024 08:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:55

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:25

Recebidos os autos
20/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
19/08/2024 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/08/2024 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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