STJ - 0719942-30.2022.8.07.0003

20/08/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757640/2025

20/08/2025 18:51

Protocolizada Petição 757640/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 550373/2025 - AgRg no AgRg no

19/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0550373 - AgRg no AgRg no AREsp 2514079 - Publicação prevista para 20/08/2025

06/08/2025 14:13

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/08/2025 16:55

Conhecido o recurso de FERNANDO MARTINS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº550373/2025 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2514079

04/08/2025 21:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2025 21:03

Transitado em Julgado em 04/08/2025

27/06/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589572/2025

27/06/2025 13:53

Protocolizada Petição 589572/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 10:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 501775/2025 - AgRg

25/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0501775 - AgRg no AREsp 2910502 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 09:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de FERNANDO MARTINS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 501775/2025 - AgRg no AREsp 2910502

12/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 501775/2025 - AgRg

11/06/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/06/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2025 10:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 532849/2025

11/06/2025 09:42

Protocolizada Petição 532849/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

11/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2025 12:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/06/2025 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2514079 (2023/0421832-2)

10/06/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0501775 - AgRg no AREsp 2910502 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

03/06/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/06/2025 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 501775/2025

03/06/2025 13:58

Protocolizada Petição 501775/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/06/2025

19/05/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440885/2025

19/05/2025 12:58

Protocolizada Petição 440885/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 22:30

Não conhecido o recurso de FERNANDO MARTINS DA SILVA

29/04/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025 14:57

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao r. Despacho de fl. e-STJ 668 exarado nos autos do AREsp 2.514.079/DF (2023/0421832-2), que o processo de número 07199423020228070003 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, que trami

14/04/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS