STJ - 0704711-56.2024.8.07.0014

04/08/2025 14:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2025 14:28

Transitado em Julgado em 04/08/2025

18/06/2025 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558153/2025

18/06/2025 10:27

Protocolizada Petição 558153/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

17/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 472206/2025 - AgRg

16/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0472206 - AgRg no AREsp 2841638 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 17:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 17:18

Conhecido o recurso de GABRIELLE DE CASSIA CARDOSO DE OLIVEIRA ARAUJO e RAFAEL DOS SANTOS MUNIZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 472206/2025 - AgRg no AREsp 2841638

27/05/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/05/2025 22:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 472206/2025

26/05/2025 22:22

Protocolizada Petição 472206/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/05/2025

09/05/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411176/2025

09/05/2025 19:08

Protocolizada Petição 411176/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

08/05/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 05:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 05:40

Conheço do agravo de GABRIELLE DE CASSIA CARDOSO DE OLIVEIRA ARAUJO e RAFAEL DOS SANTOS MUNIZ para não conhecer do Recurso Especial

30/04/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/04/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 379290/2025

30/04/2025 16:15

Protocolizada Petição 379290/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

28/02/2025 19:48

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

18/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

17/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

30/01/2025 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2025 08:31

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/01/2025 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS