STJ - 0701623-07.2019.8.07.0007

30/09/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/09/2024 15:43

Transitado em Julgado em 27/09/2024

05/09/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 593679/2024 - EDcl no AgInt no

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0593679 - EDcl no AgInt no AREsp 2541665 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00593679/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2541665/DF

21/08/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

16/08/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00593679/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2541665/DF

08/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

08/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para DANIEL MOURA DOS SANTOS ROSA apresentar resposta à petição n. 593679/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 591.

08/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para WESLEY MOURA DOS SANTOS ROSA apresentar resposta à petição n. 593679/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 591.

08/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para ELIETHE MOURA DOS SANTOS ROSA apresentar resposta à petição n. 593679/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 591.

08/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para DOMINGOS DOS SANTOS ROSA apresentar resposta à petição n. 593679/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 591.

17/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/07/2024 Petição Nº 593679/2024 -

16/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 593679/2024. Publicação prevista para 17/07/2024)

15/07/2024 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 593679/2024

15/07/2024 15:52

Protocolizada Petição 593679/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/07/2024

26/06/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 297283/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0297283 - AgInt no AREsp 2541665 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00297283/2024 - AgInt no AREsp 2541665/DF

13/06/2024 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)

13/06/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)

07/06/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 15:33

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00297283/2024 - AgInt no AREsp 2541665/DF

22/05/2024 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 297283/2024 - AgInt

21/05/2024 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0297283 - AgInt no AREsp 2541665 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

14/05/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2024 e término em 13/05/2024, para DANIEL MOURA DOS SANTOS ROSA apresentar resposta à petição n. 297283/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 548.

14/05/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2024 e término em 13/05/2024, para WESLEY MOURA DOS SANTOS ROSA apresentar resposta à petição n. 297283/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 548.

14/05/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2024 e término em 13/05/2024, para ELIETHE MOURA DOS SANTOS ROSA apresentar resposta à petição n. 297283/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 548.

14/05/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2024 e término em 13/05/2024, para DOMINGOS DOS SANTOS ROSA apresentar resposta à petição n. 297283/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 548.

19/04/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/04/2024 Petição Nº 297283/2024 -

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/04/2024 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 297283/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

17/04/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 297283/2024

17/04/2024 17:50

Protocolizada Petição 297283/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2024

08/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 17:50

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

07/02/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/12/2023 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS