29/10/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 11:35

Transitado em Julgado em 22/10/2024
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704352-48.2020.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE REU: JULIANA DE ANDRADE VIANA SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe, depois de ter sido prolatada a decisão que encerrou a primeira fase desta ação de exigir contas, a parte ré interpôs o recurso cabível, logrando êxito em relação à desconstituição do ato judicial referenciado, com a consequente extinção do processo por ausência de interesse processual, informação que se divisa do r. acórdão 1695942 (ID: 202166785).

Por esse fundamento, faço registrar este ato sentencial sob o código n. 461 ("Ausência das condições da ação"), para fins de ajustes estatísticos em conformidade com orientações recebidas da SISCORJUD.

Não há custas processuais, tampouco honorários advocatícios, à míngua de arbitramento em sede recursal.

Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 26 de setembro de 2024 18:31:20.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
28/09/2024 07:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2024 14:20

Recebidos os autos
27/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/07/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/07/2024 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2024 15:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/12/2022 11:44

Recebidos os autos
28/12/2022 11:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/12/2022 11:44

Decisão interlocutória - recebido
27/12/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/12/2022 02:45

Publicado Despacho em 13/12/2022.
13/12/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
09/12/2022 11:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2022 20:00

Recebidos os autos
07/12/2022 20:00

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/11/2022 22:17

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 14:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/11/2022 20:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/11/2022 00:34

Publicado Despacho em 04/11/2022.
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
27/10/2022 22:30

Recebidos os autos
27/10/2022 22:30

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 22:30

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/10/2022 22:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2022 20:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.
02/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 23:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 00:42

Recebidos os autos
26/08/2022 00:42

Decisão Interlocutória de Mérito
26/08/2022 00:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JULIANA DE ANDRADE VIANA - CPF: *69.***.*14-53 (REU).
26/08/2022 00:42

Deferido o pedido de RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE - CPF: *47.***.*26-53 (AUTOR).
04/02/2022 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/02/2022 08:42

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 18:37

Recebidos os autos
12/01/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/11/2021 19:01

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 12:28

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2021 02:19

Publicado Certidão em 20/10/2021.
20/10/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 14:18

Expedição de Certidão.
22/09/2021 20:00

Juntada de Petição de réplica
31/08/2021 02:49

Publicado Certidão em 31/08/2021.
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
27/08/2021 15:24

Expedição de Certidão.
10/08/2021 19:51

Juntada de Petição de contestação
29/06/2021 14:35

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 23:56

Recebidos os autos
21/06/2021 23:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/06/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2021 19:53

Mandado devolvido dependência
26/05/2021 13:07

Expedição de Mandado.
17/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 17/05/2021.
15/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 12:06

Desentranhamento
13/05/2021 12:06

Desentranhamento
13/05/2021 12:06

Desentranhamento
13/05/2021 11:50

Recebidos os autos
13/05/2021 11:50

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2021 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/03/2021 22:23

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 13:20

Publicado Despacho em 29/03/2021.
26/03/2021 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 15:27

Recebidos os autos
24/03/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2020 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/12/2020 17:35

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 17:34

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 10:58

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 04:22

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE em 30/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 02:37

Publicado Decisão em 09/11/2020.
06/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
04/11/2020 17:34

Recebidos os autos
04/11/2020 17:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE - CPF: *47.***.*26-53 (AUTOR).
16/09/2020 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/09/2020 22:06

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 02:34

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE em 10/09/2020 23:59:59.
19/08/2020 02:32

Publicado Despacho em 19/08/2020.
19/08/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 16:18

Recebidos os autos
12/08/2020 16:18

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/07/2020 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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