STJ - 0730551-81.2022.8.07.0000

30/09/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/09/2024 15:43

Transitado em Julgado em 26/09/2024

04/09/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 638306/2024 - EDcl no AgInt no

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0638306 - EDcl no AgInt no AREsp 2493607 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ALEXANDRE CAETANO DOS REIS e VOGA BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E AMBIENTAIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00638306/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2493607/DF

21/08/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 17:19

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00638306/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2493607/DF

13/08/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

13/08/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 12/08/2024, para SIMONE LOURENCO JANUARIO apresentar resposta à petição n. 638306/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 351.

13/08/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 12/08/2024, para DEBORA CARLA PRETTO FARIA apresentar resposta à petição n. 638306/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 351.

13/08/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 12/08/2024, para WASHINGTON MACEDO DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 638306/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 351.

13/08/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 12/08/2024, para WAGNER VAZ CARDOZO apresentar resposta à petição n. 638306/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 351.

13/08/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 12/08/2024, para LUCIANO SIADE MANZAN apresentar resposta à petição n. 638306/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 351.

13/08/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 12/08/2024, para ALESSANDRO LOURENCO JANUARIO apresentar resposta à petição n. 638306/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 351.

05/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/08/2024 Petição Nº 638306/2024 -

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 638306/2024. Publicação prevista para 05/08/2024)

01/08/2024 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 638306/2024

01/08/2024 19:11

Protocolizada Petição 638306/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/08/2024

26/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 261872/2024 - AgInt

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0261872 - AgInt no AREsp 2493607 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRE CAETANO DOS REIS e VOGA BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E AMBIENTAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00261872/2024 - AgInt no AREsp 2493607/DF

13/06/2024 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261872/2024 - AgInt no AREsp 2493607/DF

28/05/2024 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/05/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

14/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 261872/2024 - AgInt

13/05/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0261872 - AgInt no AREsp 2493607 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00261872 - AgInt no AREsp 2493607

02/05/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/05/2024 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 347826/2024

02/05/2024 19:48

Protocolizada Petição 347826/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/05/2024

10/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2024 Petição Nº 261872/2024 -

09/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 261872/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)

09/04/2024 10:53

Juntada de Petição de agravo interno nº 261872/2024

08/04/2024 17:08

Protocolizada Petição 261872/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2024

11/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 10:00

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE CAETANO DOS REIS e VOGA BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E AMBIENTAIS LTDA

19/01/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/01/2024 14:26

Juntada de Petição de petição nº 18864/2024

16/01/2024 14:16

Protocolizada Petição 18864/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2024

14/12/2023 11:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/12/2023

13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

13/12/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303407789. Publicação prevista para 14/12/2023)

13/12/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2023 21:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS