13/06/2025 17:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 28/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de VALTER LONGUITANO em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0746131-17.2023.8.07.0001 RECORRENTE: VALTER LONGUITANO RECORRIDA: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS DECISÃO Considerando a afetação pelo STJ do REsp 2.092.190/SP (Tema 1.264), com a finalidade de “definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos”, o presente recurso especial deverá aguardar o pronunciamento demérito do apelo paradigma, para posterior aplicação do rito previsto no artigo 1.040 do Código de Processo Civil.

Assim, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos à COREC para que mantenha sobrestado o recurso especial.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014
25/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:15

Recebidos os autos
23/09/2024 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2024 17:15

Recebidos os autos
23/09/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/09/2024 17:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1264)
23/09/2024 14:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/09/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/09/2024 14:48

Recebidos os autos
23/09/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/09/2024 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 21:00

Juntada de Certidão
02/09/2024 21:00

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/09/2024 14:45

Recebidos os autos
02/09/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/09/2024 14:45

Juntada de Certidão
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 30/08/2024 23:59.
21/08/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 07:44

Recebidos os autos
21/08/2024 07:44

Outras Decisões
20/08/2024 19:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
20/08/2024 19:32

Juntada de Petição de recurso especial
01/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 01/08/2024.
01/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:37

Conhecido o recurso de VALTER LONGUITANO - CPF: *70.***.*66-84 (APELANTE) e não-provido
24/07/2024 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 16:22

Recebidos os autos
18/06/2024 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
18/06/2024 10:44

Recebidos os autos
18/06/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
13/06/2024 08:40

Recebidos os autos
13/06/2024 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/06/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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