10/01/2025 18:14

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 18:10

Expedição de Certidão.
10/01/2025 08:01

Juntada de Certidão
20/12/2024 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 09:00

Expedição de Ofício.
19/12/2024 21:27

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:58

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
19/12/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:45

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:44

Juntada de Certidão
17/12/2024 20:37

Expedição de Carta.
17/12/2024 14:54

Transitado em Julgado em 22/11/2024
16/12/2024 16:03

Recebidos os autos
16/12/2024 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
04/12/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/12/2024 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 11:35

Recebidos os autos
29/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:35

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
29/11/2024 11:35

Determinado o arquivamento
26/11/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
26/11/2024 10:01

Juntada de Certidão
25/11/2024 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 10:34

Expedição de Mandado.
13/11/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 15:38

Recebidos os autos
13/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
07/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 12:48

Recebidos os autos
07/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
04/11/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 09:00

Recebidos os autos
23/10/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
22/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Posto isso, RECEBO os embargos de declaração interpostos por ELIVELTOM FRANCISCO MEIRELES, porque tempestivos, mas os REJEITO, porque incabíveis, face à inocorrência de contradição e ambiguidade na sentença.Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.
13/06/2024 07:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 16:15

Recebidos os autos
10/06/2024 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2024 12:08

Cancelada a movimentação processual
06/06/2024 12:08

Desentranhado o documento
06/06/2024 12:07

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
03/06/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 12:51

Recebidos os autos
29/05/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
27/05/2024 16:44

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 07:48

Juntada de Certidão
26/05/2024 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 12:32

Recebidos os autos
24/05/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/05/2024 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
24/05/2024 07:23

Juntada de Certidão
23/05/2024 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 13:56

Expedição de Mandado.
11/05/2024 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 10:28

Recebidos os autos
08/05/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:28

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
16/04/2024 15:05

Juntada de Certidão
10/04/2024 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:30

Juntada de Certidão
18/03/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 16:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
01/03/2024 14:59

Expedição de Ata.
21/02/2024 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 10:17

Juntada de Certidão
01/02/2024 10:15

Expedição de Ofício.
01/02/2024 10:13

Expedição de Mandado.
01/02/2024 10:12

Expedição de Mandado.
01/02/2024 10:10

Expedição de Mandado.
12/11/2023 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:54

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 16:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
03/10/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 08:45

Recebidos os autos
28/09/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 08:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
26/09/2023 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:00

Juntada de Certidão
29/08/2023 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2023 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 13:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/08/2023 12:54

Recebidos os autos
09/08/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:54

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/08/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
08/08/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 06:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 06:51

Juntada de Certidão
21/07/2023 09:08

Juntada de Certidão
21/07/2023 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 12:43

Recebidos os autos
18/07/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 12:43

Acolhida a exceção de Incompetência
17/07/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
16/07/2023 16:05

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
16/07/2023 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/03/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 14:00

Recebidos os autos
29/03/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:00

Declarada incompetência
29/03/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
29/03/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 20:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
20/03/2023 20:26

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/03/2023 18:45

Expedição de Alvará de Soltura .
20/03/2023 16:30

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/03/2023 16:30

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
20/03/2023 16:24

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 12:53

Juntada de Certidão
20/03/2023 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 11:47

Juntada de Certidão
20/03/2023 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 09:44

Juntada de Certidão
20/03/2023 09:34

Juntada de gravação de audiência
19/03/2023 18:01

Juntada de Certidão
19/03/2023 18:01

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/03/2023 16:56

Apensado ao processo #Oculto#
19/03/2023 15:01

Juntada de laudo
19/03/2023 08:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/03/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
18/03/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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