07/07/2025 17:39

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 11:42

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:42

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2025 11:42

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:42

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 07:59

Juntada de Certidão
17/06/2025 00:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:26

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:05

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:05

Expedição de Ofício.
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:39

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:51

Juntada de Certidão
25/02/2025 08:58

Recebidos os autos
25/02/2025 08:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/02/2025 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/02/2025 08:43

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 08:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DAOMANDA JOSE DUARTE em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 03:02

Publicado Sentença em 03/02/2025.
31/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
28/01/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:19

Recebidos os autos
28/01/2025 16:19

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/11/2024 18:51

Juntada de Petição de réplica
19/11/2024 07:36

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 09:59

Juntada de Certidão
13/11/2024 21:57

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0779379-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DAOMANDA JOSE DUARTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
29/09/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:08

Recebidos os autos
27/09/2024 18:08

Outras decisões
09/09/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/09/2024 15:04

Juntada de Certidão
06/09/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0779869-14.2024.8.07.0016

Eunice Batista dos Reis de Santana

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0741205-59.2024.8.07.0000

Catarina Moreira Rodrigues

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2024 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0761782-10.2024.8.07.0016

Bruno dos Reis Alves

Outsider Turismo LTDA

Advogado: Juliana Roberta Elias Bittencourt

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0757447-45.2024.8.07.0016

Carlos Tadeu Carvalho Moreira

Bradesco Saude S/A

Advogado: Carlos Tadeu Carvalho Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2024 06:43

Exibir Processo

Processo nº 0006075-71.2000.8.07.0006

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Edimar Furtado dos Santos

Advogado: Helingto Rodrigues Guimaraes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2024 12:32

Exibir Processo