12/09/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.
12/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0755890-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: SILVIA HELENA DE SOUZA CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria 1TR nº 1/2021, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) EMBARGADO: SILVIA HELENA DE SOUZA para apresentação de contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Brasília, Quarta-feira, 10 de Setembro de 2025.

ANNIE ELIZABETH CELESTINO DOURADO Diretora de Secretaria Substituta
10/09/2025 15:54

Juntada de ato ordinatório
10/09/2025 15:54

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/09/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:23

Recebidos os autos
13/08/2025 15:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
13/08/2025 13:35

Recebidos os autos
12/08/2025 18:20

Conhecido o recurso de SILVIA HELENA DE SOUZA - CPF: *43.***.*00-87 (RECORRENTE) e provido em parte
12/08/2025 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 16:39

Expedição de Intimação de Pauta.
18/07/2025 16:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/07/2025 17:13

Recebidos os autos
08/07/2025 21:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
16/06/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
10/06/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de SILVIA HELENA DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:07

Recebidos os autos
17/02/2025 19:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0729132-07.2024.8.07.0016
17/02/2025 15:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
16/02/2025 22:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
13/02/2025 14:09

Recebidos os autos
12/02/2025 18:53

Deliberado em Sessão - Retirado
03/02/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:38

Expedição de Intimação de Pauta.
27/01/2025 15:57

Expedição de Intimação de Pauta.
27/01/2025 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2025 18:02

Recebidos os autos
08/01/2025 16:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
19/12/2024 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
19/12/2024 18:12

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:56

Recebidos os autos
19/12/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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