14/01/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 08:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/12/2024 08:11

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2024 12:38

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:37

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE CASTRO COSTA em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:32

Publicado Sentença em 14/11/2024.
14/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
07/11/2024 22:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/11/2024 22:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 22:53

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 16:00, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
06/11/2024 22:54

Recebidos os autos
06/11/2024 22:54

Indeferida a petição inicial
06/11/2024 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
06/11/2024 17:28

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
06/11/2024 13:04

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE CASTRO COSTA em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 25/10/2024.
24/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
21/10/2024 15:22

Recebidos os autos
21/10/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
18/10/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0787741-80.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROSA MARIA DE CASTRO COSTA REQUERIDO: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: 1.

Tendo em vista a adesão ao juízo 100% digital, deverá a parte autora apresentar o seu endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel, em conjunto com autorização para a utilização dos dados no processo nos termos da PORTARIA CONJUNTA 29 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - TJDFT; 2.

Apresentar comprovante de endereço atualizado e em seu nome; 3.

Juntar aos autos o contrato celebrado com a ré, que deu origem aos descontos, ou a comprovação de que tentou obter uma cópia do ajuste perante o banco e que este se recusou a fornecer o documento ou não atendeu à solicitação no prazo razoável, mesmo com o pagamento de eventuais custos do serviço.

Quanto ao ponto, ressalto que eventual pedido de inversão do ônus da prova não dispensa o consumidor de apresentar indícios mínimos dos fatos constitutivos do seu direito. (art. 320 do CPC); 4.

Juntar aos autos ocorrência policial, caso entenda ter sido vítima de fraude; 5.

Tendo em vista a afirmação de que a autora não realizou qualquer contrato com a ré, deve formular pedido expresso de declaração de nulidade do ajuste nº 2496593318102024; 6.

Retificar o valor da causa, acrescendo, ao valor pleiteado a título de indenização por danos morais, o valor total do contrato a ser declarado nulo; e 7.

Considerando que o Dr.

VINICIUS SOARES DE OLIVEIRA - OAB MG132025 - atuou em mais de cinco demandas perante o TJDFT no ano de 2024 e que não consta dos autos a prova da sua inscrição suplementar no Conselho Seccional da OAB-DF, o referido documento que deve ser anexado ao feito (art. 10, §2º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil).

Prazo: 10 dias.

BRASÍLIA - DF, 1 de outubro de 2024.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
01/10/2024 18:49

Recebidos os autos
01/10/2024 18:49

Determinada a emenda à inicial
01/10/2024 17:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/10/2024 17:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/10/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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