TJDFT - 0048304-12.2010.8.07.0001

10/09/2024 22:41

Baixa Definitiva

10/09/2024 22:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 942

10/09/2024 22:29

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024 22:22

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/07/2024 16:15

Juntada de ficha de inspeção judicial

31/07/2023 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

31/07/2023 15:26

Juntada de Certidão

31/07/2023 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/07/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.

12/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 12/06/2023.

10/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

07/06/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 23:11

Recebidos os autos

01/06/2023 23:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/06/2023 23:11

Recebidos os autos

01/06/2023 23:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/06/2023 23:11

Recurso extraordinário admitido

26/05/2023 11:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/05/2023 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/05/2023 06:49

Recebidos os autos

26/05/2023 06:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/05/2023 06:49

Juntada de Certidão

26/05/2023 06:48

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

25/05/2023 17:45

Recebidos os autos

25/05/2023 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/05/2023 17:45

Expedição de Certidão.

25/05/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.

23/05/2023 13:49

Juntada de Petição de petição

29/03/2023 00:08

Publicado Ementa em 29/03/2023.

29/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

27/03/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 15:26

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido

23/03/2023 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 16:50

Expedição de Certidão.

17/02/2023 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023 20:23

Recebidos os autos

27/01/2023 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

27/01/2023 00:05

Decorrido prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL em 26/01/2023 23:59.

16/12/2022 00:05

Publicado Despacho em 16/12/2022.

16/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/12/2022 13:33

Recebidos os autos

14/12/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022 17:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

02/12/2022 07:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

02/12/2022 07:30

Expedição de Certidão.

01/12/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2022 23:59.

26/10/2022 13:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/10/2022 22:27

Juntada de Petição de petição

06/10/2022 00:05

Publicado Ementa em 06/10/2022.

06/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

04/10/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022 14:13

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

29/09/2022 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2022 14:45

Juntada de Petição de petição

05/09/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022 18:35

Expedição de Certidão.

05/09/2022 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/08/2022 17:37

Expedição de Certidão.

12/08/2022 17:36

Deliberado em Sessão - Retirado

08/08/2022 23:43

Juntada de Petição de petição

29/07/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 09:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/07/2022 22:24

Recebidos os autos

15/06/2022 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

15/06/2022 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

15/06/2022 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/06/2022 15:51

Juntada de Certidão

15/06/2022 15:41

Recebidos os autos

15/06/2022 15:41

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

14/06/2022 15:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

14/06/2022 15:15

Recebidos os autos

12/05/2022 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

12/05/2022 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

12/05/2022 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/05/2022 13:25

Expedição de Certidão.

11/05/2022 22:37

Recebidos os autos

11/05/2022 22:37

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

11/05/2022 21:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

04/04/2022 20:55

Recebidos os autos

04/04/2022 20:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

30/03/2022 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

30/03/2022 17:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/03/2022 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/03/2022 19:53

Juntada de Certidão

29/03/2022 19:53

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/03/2022 12:35

Recebidos os autos

17/03/2022 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete da Desa. Carmelita Brasil

17/03/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

01/03/2022 15:30

Decorrido prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL em 25/02/2022 23:59:59.

18/02/2022 00:06

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

16/02/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022 17:21

Recebidos os autos

15/02/2022 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/02/2022 17:21

Recebidos os autos

15/02/2022 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/02/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022 14:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/02/2022 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/02/2022 13:48

Recebidos os autos

15/02/2022 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/02/2022 13:47

Juntada de Certidão

15/02/2022 13:37

Cancelada a movimentação processual

15/02/2022 13:37

Desentranhado o documento

03/05/2021 16:29

Juntada de Certidão

26/12/2020 15:17

Juntada de Certidão

26/10/2020 15:55

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para SERATS - (em grau de recurso)

26/10/2020 15:55

Juntada de Certidão

25/10/2020 10:07

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para NUGEP - (em grau de recurso)

25/10/2020 10:07

Juntada de Certidão

21/10/2020 17:57

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para NUDIPA - (em grau de recurso)

21/10/2020 17:57

Juntada de Certidão

20/10/2020 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2020 23:59:59.

15/10/2020 02:19

Decorrido prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2020 23:59:59.

13/10/2020 02:17

Publicado Despacho em 13/10/2020.

10/10/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020 15:11

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020 04:23

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)

07/10/2020 15:06

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Carmelita Brasil para SERECO - (em grau de recurso)

07/10/2020 15:06

Recebidos os autos

07/10/2020 15:06

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

07/10/2020 15:06

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020 18:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/10/2020 18:26

Recebidos os autos

05/10/2020 11:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/10/2020 11:55

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

02/10/2020 17:36

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

02/10/2020 17:35

Juntada de Certidão

29/07/2020 02:21

Decorrido prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL em 28/07/2020 23:59:59.

28/07/2020 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2020 23:59:59.

04/05/2020 02:59

Publicado Certidão em 04/05/2020.

24/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020 12:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 942)

23/04/2020 12:26

Juntada de Certidão

22/04/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020 15:29

Juntada de Certidão

01/04/2020 14:38

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)

24/03/2020 15:13

Remetidos os Autos da(o) 9142 para SERECO - (em grau de recurso)

24/03/2020 12:08

Distribuído por sorteio