26/02/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:38

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de UOL UNIVERSO ONLINE S/A em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 14:36

Expedição de Certidão.
17/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 08:38

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:08

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:58

Recebidos os autos
05/11/2024 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/11/2024 10:06

Expedição de Certidão.
04/11/2024 19:25

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.
21/10/2024 20:47

Juntada de Petição de recurso inominado
18/10/2024 12:30

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
14/10/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:17

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:03

Recebidos os autos
14/10/2024 14:03

Deferido o pedido de SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA - CPF: *76.***.*47-20 (REQUERENTE).
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de UOL UNIVERSO ONLINE S/A em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:05

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/10/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
30/09/2024 18:21

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:58

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 12:49

Expedição de Certidão.
25/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, para:a) Declarar inexistentes os contratos nº. 1892928882, 1894472175 e 1894472179 (id 205047754, págs. 3/4), e quaisquer débitos a eles vinculados;b) determinar que a parte ré se abstenha de efetuar qualquer cobrança por débitos relativos aos contratos ora declarados inexistentes e de lançar o nome da autora em cadastros de maus pagadores, no prazo de 5 dias a contar de sua intimação pessoal a ser realizada em eventual cumprimento de sentença, sob pena de multa equivalente ao dobro de cada cobrança efetuada e de R$ 2.000,00 em caso de negativação.Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte.Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito
24/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:30

Recebidos os autos
24/09/2024 11:30

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2024 09:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
08/08/2024 09:26

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:34

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:36

Decorrido prazo de UOL UNIVERSO ONLINE S/A em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/07/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
25/07/2024 14:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/07/2024 02:27

Recebidos os autos
24/07/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/07/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 03:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/06/2024 17:34

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 13:12

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:11

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
27/06/2024 13:08

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
26/06/2024 13:41

Juntada de Petição de certidão
25/06/2024 19:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2024 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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