30/07/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 11:33

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:33

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 11:33

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:33

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 18:13

Recebidos os autos
16/07/2025 18:13

Outras decisões
24/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/06/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:19

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:13

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:04

Expedição de Ofício.
22/03/2025 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
13/02/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 07:53

Juntada de Certidão
12/02/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 20:05

Recebidos os autos
12/02/2025 20:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/02/2025 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/02/2025 08:21

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 08:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:02

Decorrido prazo de MARIA BETANIA MARTIM ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 27/01/2025.
24/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
17/01/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:05

Recebidos os autos
17/01/2025 17:05

Julgado procedente em parte do pedido
13/01/2025 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/01/2025 13:19

Juntada de Petição de réplica
13/01/2025 10:26

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 01:37

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:48

Recebidos os autos
30/10/2024 17:48

Outras decisões
17/10/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0781439-35.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA BETANIA MARTIM ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para acostar aos autos o demonstrativo oficial de cálculo da licença-prêmio convertida em pecúnia, ou documento que o valha, de modo que seja possível verificar a data da aposentadoria, quais rubricas fizeram parte do cálculo, o valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento, sobretudo o número de meses convertidos em pecúnia, dentre outras informações essenciais para análise do caso concreto.

Na impossibilidade de obtenção ou indisponibilidade do referido documento, venha aos autos o processo administrativo de aposentadoria.

Eventual negativa no fornecimento dos referidos documentos deverá ser devidamente comprovada.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
26/09/2024 15:35

Recebidos os autos
26/09/2024 15:35

Determinada a emenda à inicial
26/09/2024 06:22

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/09/2024 15:07

Juntada de Certidão
13/09/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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