TJDFT - 0733713-13.2024.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 12:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
02/04/2025 12:54
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 19:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2025 18:28
Juntada de carta de guia
-
01/04/2025 14:36
Expedição de Carta.
-
01/04/2025 13:42
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 13:38
Recebidos os autos
-
01/04/2025 13:38
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
01/04/2025 12:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
-
01/04/2025 03:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 21:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2025 02:45
Publicado Sentença em 26/03/2025.
-
26/03/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
25/03/2025 17:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2025 16:51
Expedição de Mandado.
-
24/03/2025 16:16
Expedição de Ofício.
-
24/03/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2025 10:04
Recebidos os autos
-
22/03/2025 10:04
Julgado procedente o pedido
-
14/03/2025 14:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
14/03/2025 14:08
Recebidos os autos
-
14/03/2025 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
13/03/2025 21:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2025 02:29
Publicado Despacho em 12/03/2025.
-
12/03/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
10/03/2025 15:08
Recebidos os autos
-
10/03/2025 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 02:27
Publicado Certidão em 10/03/2025.
-
08/03/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
07/03/2025 12:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
06/03/2025 23:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2025 15:31
Juntada de Certidão
-
04/03/2025 09:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2025 13:02
Publicado Ata em 27/02/2025.
-
27/02/2025 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
25/02/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 18:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 17:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
24/02/2025 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 18:34
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 18:31
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 17:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2025 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/02/2025 16:38
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 13:39
Expedição de Ofício.
-
10/02/2025 13:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2025 17:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2025 16:08
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 16:05
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 15:56
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 17:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
07/02/2025 15:09
Recebidos os autos
-
07/02/2025 15:09
Mantida a prisão preventida
-
07/02/2025 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
07/02/2025 12:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/02/2025 12:41
Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
-
06/02/2025 21:51
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
-
06/02/2025 21:49
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 21:48
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
06/02/2025 21:48
Outras decisões
-
04/02/2025 10:34
Juntada de gravação de audiência
-
04/02/2025 04:48
Juntada de laudo
-
03/02/2025 18:42
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 18:42
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
03/02/2025 13:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2025 22:13
Expedição de Notificação.
-
02/02/2025 22:13
Expedição de Notificação.
-
02/02/2025 22:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
02/02/2025 22:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 13:30
Recebidos os autos
-
17/01/2025 13:30
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
-
16/01/2025 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
16/01/2025 16:16
Juntada de laudo
-
19/12/2024 02:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 17:16
Expedição de Ofício.
-
06/12/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
15/11/2024 16:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2024 12:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2024 20:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 17:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
13/11/2024 17:04
Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
-
13/11/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 18:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/11/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 13:39
Juntada de mandado de prisão
-
12/11/2024 11:59
Recebidos os autos
-
12/11/2024 11:59
Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
-
10/11/2024 20:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
-
08/11/2024 21:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2024 15:03
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 18:33
Expedição de Ofício.
-
07/11/2024 14:31
Juntada de Ofício
-
07/11/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 08:32
Recebidos os autos
-
07/11/2024 08:32
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 02:28
Publicado Edital em 07/11/2024.
-
07/11/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
06/11/2024 18:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
-
06/11/2024 13:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 15:05
Recebidos os autos
-
05/11/2024 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
-
05/11/2024 06:56
Expedição de Edital.
-
04/11/2024 22:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2024 19:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2024 15:40
Expedição de Mandado.
-
04/11/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 15:16
Expedição de Ofício.
-
04/11/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 08:20
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
30/10/2024 18:28
Recebidos os autos
-
30/10/2024 18:28
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
30/10/2024 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
30/10/2024 14:53
Cancelada a movimentação processual
-
30/10/2024 14:53
Desentranhado o documento
-
30/10/2024 14:32
Recebidos os autos
-
29/10/2024 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
28/10/2024 16:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 02:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 02:34
Publicado Edital em 25/09/2024.
-
25/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
24/09/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (com prazo de 10 dias) A Dra.
Luisa Abrão Machado, Juíza de Direito Substituta da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório, se processa a Ação Penal nº 0733713-13.2024.8.07.0001, em que é réu GLEYDESON DE SOUSA FRAZAO - CPF: *49.***.*75-54 (REU), filho de EUDSON NOGUEIRA FRAZAO e de GEICIENE DO SOCORRO FARIAS DE SOUSA, brasileiro(a), natural de Itaituba/PA, nascido aos 24/06/1995, residente e domiciliado em local não sabido, fora DENUNCIADO por infração ao(s) Lei Antidrogas 11343, Art. 33. .
E como não foi possível notificá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para que se cientifique da ação penal supra, bem como para que fique intimado a comparecer ao cartório deste Juízo para tomar ciência dos termos da denúncia formulada pelo Ministério Público, com vistas ao oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contado do término do prazo deste edital.
Adverte-se, ainda, que no caso da não apresentação da defesa preliminar, ser-lhe-á nomeada assistência judiciária gratuita.
Este Juízo tem sede no Fórum de Brasília, Praça Municipal, Lote 01, Palácio da Justiça, Anexo B, 4° andar, Sala 431, TJDFT, Brasília/DF e funciona no horário de 12:00 às 19:00 horas.
Documento assinado eletronicamente, subscrito por determinação da MM.
Juíza de Direito.
Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF, 23 de setembro de 2024.
Luisa Abrão Machado Juíza de Direito Substituta -
23/09/2024 16:20
Expedição de Edital.
-
23/09/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 11:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/09/2024 14:26
Expedição de Mandado.
-
17/09/2024 19:36
Recebidos os autos
-
17/09/2024 19:36
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 12:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
17/09/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 22:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/09/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 10:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/09/2024 11:50
Juntada de laudo
-
08/09/2024 23:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/09/2024 13:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2024 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 19:53
Expedição de Ofício.
-
03/09/2024 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 12:42
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
02/09/2024 15:20
Recebidos os autos
-
02/09/2024 15:20
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
30/08/2024 18:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
30/08/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 17:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2024 17:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 14:23
Recebidos os autos
-
19/08/2024 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 12:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
18/08/2024 21:21
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
-
18/08/2024 21:21
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
18/08/2024 21:20
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
18/08/2024 15:27
Juntada de Alvará de soltura
-
15/08/2024 16:04
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
15/08/2024 13:52
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
15/08/2024 06:43
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 06:31
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
15/08/2024 06:31
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
14/08/2024 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2024 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2024 11:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2024 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2024 09:44
Juntada de gravação de audiência
-
13/08/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 17:57
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
13/08/2024 16:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2024 10:49
Juntada de laudo
-
13/08/2024 04:25
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
12/08/2024 22:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 22:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 22:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
12/08/2024 22:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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