23/05/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 17:03

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:03

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 17:03

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:03

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 17:03

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:03

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2025 14:35

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 15:41

Recebidos os autos
23/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/04/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:33

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:20

Juntada de Certidão
05/02/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:18

Expedição de Autorização.
04/02/2025 16:09

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
30/11/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2024 14:43

Recebidos os autos
29/11/2024 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763238-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE ESPÓLIO DE: GERARDO ARAUJO DE LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado no dia 22/11/2024.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.

BRASÍLIA, DF, 24 de novembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
25/11/2024 21:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/11/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 21:21

Transitado em Julgado em 22/11/2024
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
29/10/2024 07:03

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:53

Recebidos os autos
28/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:53

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2024 08:36

Recebidos os autos
22/10/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:38

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:26

Juntada de Petição de réplica
19/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763238-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE ESPÓLIO DE: GERARDO ARAUJO DE LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
17/09/2024 14:40

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:09

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 19:03

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:28

Recebidos os autos
29/07/2024 16:28

Outras decisões
18/07/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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