06/12/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 17:00

Expedição de Certidão.
02/12/2024 02:22

Publicado Edital em 02/12/2024.
29/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 15:29

Expedição de Edital.
05/11/2024 11:08

Recebidos os autos
05/11/2024 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
25/10/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/10/2024 17:30

Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SABINO LARA BRASIL em 17/10/2024 23:59.
14/10/2024 19:38

Juntada de Certidão
14/10/2024 19:38

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 19:13

Juntada de Certidão
10/10/2024 19:13

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 26/09/2024.
25/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, em face do pagamento, nos termos do inciso II do artigo 924 do CPC.

A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver.

Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados nos autos, em favor da parte credora, conforme requerido na petição de ID 210062378.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo.
20/09/2024 15:02

Recebidos os autos
20/09/2024 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/09/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700952-03.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PIAZZA PRATICITA EXECUTADO: SABINO LARA BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para subsidiar o pedido retro, fica a parte credora intimada a insturir o feito com certidão de matrícula atualizada do imóvel, com prazo inferior a 30 (trinta) dias.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo, independentemente de manifestação, venham os autos conclusos.

Intime-se. Águas Claras, DF, 26 de agosto de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
26/08/2024 14:42

Recebidos os autos
26/08/2024 14:42

Outras decisões
12/08/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/08/2024 15:09

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:10

Recebidos os autos
31/07/2024 17:10

Outras decisões
25/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
18/07/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
03/07/2024 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2024 02:48

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
01/07/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700952-03.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PIAZZA PRATICITA EXECUTADO: SABINO LARA BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o valor do débito (ID 197022112 e 197022114), bem como o fato de que a penhora dos frutos relativos ao bem (parcelas de aluguel) vem se mostrando efetiva, INDEFIRO o pedido de penhora do imóvel formulado no ID 197020231 em atenção ao comando legal contido no art. 805 do CPC.

Aguarde-se o cumprimento da determinação de ID 188005546.

Mantenham-se os autos suspensos pelo período de 08 (oito) meses até a quitação do débito.

Transcorrido o prazo, intime-se a parte exequente para informar se houve quitação do débito.

Intime-se. Águas Claras, DF, 26 de junho de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
26/06/2024 17:50

Recebidos os autos
26/06/2024 17:50

Outras decisões
22/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
01/06/2024 06:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/05/2024 03:10

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 16:48

Recebidos os autos
10/05/2024 16:47

Outras decisões
22/04/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/04/2024 17:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/04/2024 16:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/04/2024 02:29

Expedição de Certidão.
09/04/2024 07:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 18:00

Expedição de Mandado.
01/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700952-03.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PIAZZA PRATICITA EXECUTADO: SABINO LARA BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Renove-se a diligência para que os inquilinos do imóvel, Hugo Sant'Ana Guimarães e Camila Baracho Rodrigues Guimarães, sejam intimados para depositarem os próximos aluguéis em conta judicial vinculada a este processo, até perfazer o valor do débito, de R$ 9.033,09 (nove mil e trinta e três reais e nove centavos), sob pena de incorrer em crime de desobediência. Águas Claras, DF, 27 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
27/02/2024 18:43

Recebidos os autos
27/02/2024 18:43

Deferido o pedido de RESIDENCIAL PIAZZA PRATICITA - CNPJ: 21.***.***/0001-64 (EXEQUENTE).
15/02/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/02/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700952-03.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PIAZZA PRATICITA EXECUTADO: SABINO LARA BRASIL CERTIDÃO Conforme consta nos autos, o MANDADO DE VERIFICAÇÃO retornou sem cumprimento.

Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de cinco dias.

Prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) LUANDA LIMA NASCIMENTO Servidor Geral
23/01/2024 17:58

Expedição de Certidão.
22/01/2024 07:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 19:34

Expedição de Mandado.
29/11/2023 07:52

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 19:01

Recebidos os autos
24/11/2023 19:01

Outras decisões
09/11/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/10/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 17:33

Recebidos os autos
19/10/2023 17:33

Outras decisões
11/10/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/10/2023 14:55

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
29/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700952-03.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PIAZZA PRATICITA EXECUTADO: SABINO LARA BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente requer a penhora do imóvel indicado na certidão de matrícula de ID 171763715.

Contudo, em detida análise dos autos, é de se verificar que o valor do débito perseguido (R$ 5.557,69) não se mostra de monta tão elevada, mormente quando cotejado com o valor do imóvel penhorado para garantia da dívida.

Com efeito, neste momento, entendo não se justificar a penhora e posteriores diligências para realização de hasta pública para alienação do bem, para adimplemento de dívida “pequena” em relação ao valor de mercado do imóvel.

Nessas condições, deve o credor indicar outros bens à penhora, no prazo de 5 dias.

Sem prejuízo, faculto à parte executada celebrar acordo extrajudicial com o credor para liquidação do débito ou eventual parcelamento da dívida, dentro do prazo aqui estabelecido.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 26 de setembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
26/09/2023 18:52

Recebidos os autos
26/09/2023 18:52

Indeferido o pedido de RESIDENCIAL PIAZZA PRATICITA - CNPJ: 21.***.***/0001-64 (EXEQUENTE)
13/09/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/09/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700952-03.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PIAZZA PRATICITA EXECUTADO: SABINO LARA BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para subsidiar o pedido de penhora do imóvel formulado na petição ID 169779275, intime-se o credor para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar certidão de matrícula/ônus atualizada e expedida em no máximo trinta dias.

Intime-se. Águas Claras, DF, 31 de agosto de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
31/08/2023 16:04

Recebidos os autos
31/08/2023 16:04

Outras decisões
25/08/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/08/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:29

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0700952-03.2023.8.07.0020 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: RESIDENCIAL PIAZZA PRATICITA Requerido: SABINO LARA BRASIL CERTIDÃO Certifico que a tentativa de penhora on-line via sistema SISBAJUD tornou-se infrutífera ante a inexistência de saldo na(s) conta(s) corrente(s) da parte executada, conforme anexo.

Em cumprimento à decisão, procedi à consulta ao sistema RENAJUD, a qual restou infrutífera, conforme anexo.

Certifico, ainda, que procedi à consulta ao sistema INFOJUD e foi constatada a entrega de declaração de bens pela parte executada/contribuinte, conforme comprovante(s) anexo(s) sob sigilo processual.

Deverá a parte credora guardar sigilo em relação aos dados contidos no referido documento, responsabilizando-se por eventual uso indevido da documentação, por se tratar de quebra de sigilo fiscal.

Ressalte-se que o sigilo diz respeito tão somente às pessoas estranhas ao processo.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, intime-se a parte credora acerca dos resultados para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que deverá indicar bens passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo e arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, III, §§1º e 2º, do novo CPC. Águas Claras/DF, 18 de agosto de 2023.

CATIA CAMARGOS Servidor Geral
18/08/2023 17:27

Juntada de Certidão
07/08/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:14

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700952-03.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PIAZZA PRATICITA EXECUTADO: SABINO LARA BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para a parte executada SABINO LARA BRASIL realizar o pagamento do débito e apresentar embargos.

Nos termos da portaria deste Juízo, fica o exequente intimado a apresentar nos autos planilha discriminada e atualizada do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2023.

LUANDA LIMA NASCIMENTO Servidor Geral
28/07/2023 14:59

Expedição de Certidão.
27/07/2023 01:07

Decorrido prazo de SABINO LARA BRASIL em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 13:49

Expedição de Certidão.
05/07/2023 12:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/06/2023 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 14:39

Recebidos os autos
14/06/2023 14:39

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
02/06/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/06/2023 09:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2023 00:55

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 16:00

Recebidos os autos
25/05/2023 16:00

Indeferido o pedido de RESIDENCIAL PIAZZA PRATICITA - CNPJ: 21.***.***/0001-64 (EXEQUENTE)
22/05/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/05/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:49

Publicado Certidão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 16:14

Juntada de Certidão
06/04/2023 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 17:59

Recebidos os autos
28/03/2023 17:59

Outras decisões
07/03/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/02/2023 10:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/02/2023 02:40

Publicado Decisão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 16:01

Recebidos os autos
02/02/2023 16:01

Determinada a emenda à inicial
31/01/2023 15:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/01/2023 15:35

Juntada de Certidão
20/01/2023 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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