10/09/2025 13:31

Transitado em Julgado em 02/09/2025
08/09/2025 02:52

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
02/09/2025 20:38

Recebidos os autos
02/09/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/08/2025 16:31

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:46

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 18:46

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 17:42

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:22

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:07

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:04

Expedição de Autorização.
09/05/2025 10:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:18

Recebidos os autos
06/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/04/2025 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
20/03/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:01

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:20

Recebidos os autos
12/03/2025 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/03/2025 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/03/2025 18:23

Transitado em Julgado em 10/03/2025
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de RILDA APARECIDA SOARES ROCHA em 27/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:29

Publicado Sentença em 13/02/2025.
13/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/02/2025 13:00

Recebidos os autos
08/02/2025 13:00

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILA THOMAS
29/01/2025 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 18:43

Recebidos os autos
08/01/2025 22:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 14:41

Recebidos os autos
08/01/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/12/2024 14:23

Juntada de Petição de réplica
21/11/2024 02:34

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
17/11/2024 20:40

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0781019-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RILDA APARECIDA SOARES ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/09/2024 18:56

Recebidos os autos
27/09/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:56

Outras decisões
12/09/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2024 14:41

Juntada de Certidão
12/09/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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