23/10/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 14:37

Transitado em Julgado em 26/09/2024
01/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703946-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA MARIA ALVES RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 15:19:45.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/09/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:39

Recebidos os autos
26/09/2024 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 11:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/09/2024 11:08

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:21

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
21/09/2024 07:17

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 05:45

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
13/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:11

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:10

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
02/07/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 20:21

Expedição de Ofício.
25/06/2024 04:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:58

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES RODRIGUES em 17/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:19

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:52

Recebidos os autos
22/05/2024 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/05/2024 14:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2024 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 17:53

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:41

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES RODRIGUES em 29/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:30

Publicado Sentença em 18/04/2024.
17/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:24

Recebidos os autos
15/04/2024 17:24

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 20:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/03/2024 10:57

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 20:46

Recebidos os autos
25/01/2024 20:46

Outras decisões
18/01/2024 19:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/01/2024 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/01/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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