31/03/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
24/03/2025 02:42

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 16:50

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 15:13

Recebidos os autos
19/03/2025 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/03/2025 15:49

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:01

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 16:01

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 16:00

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 03:10

Juntada de Certidão
15/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
01/02/2025 09:42

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
29/01/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/01/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 17:04

Expedição de Certidão.
25/01/2025 18:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/01/2025 11:04

Recebidos os autos
23/01/2025 11:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/01/2025 19:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/01/2025 19:54

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
22/11/2024 18:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/10/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:09

Expedição de Ofício.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709469-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ICLESIA MARIA GALDINO CANDIDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 26 de setembro de 2024 19:18:03.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
26/09/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 19:18

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:51

Recebidos os autos
25/09/2024 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/09/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/09/2024 13:21

Recebidos os autos
19/09/2024 13:21

Outras decisões
18/09/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/09/2024 16:17

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:48

Recebidos os autos
16/09/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/09/2024 04:48

Processo Desarquivado
10/09/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:10

Arquivado Provisoramente
04/09/2023 13:08

Processo Desarquivado
17/08/2023 12:35

Arquivado Provisoramente
15/08/2023 19:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/08/2023 17:58

Cancelada a movimentação processual
08/08/2023 17:58

Desentranhado o documento
07/08/2023 17:31

Juntada de Certidão
03/08/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
25/07/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:38

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:59

Expedição de Certidão.
03/07/2023 10:34

Recebidos os autos
03/07/2023 10:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/05/2023 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2023 09:33

Transitado em Julgado em 09/05/2023
10/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:28

Decorrido prazo de ICLESIA MARIA GALDINO em 03/05/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:15

Publicado Sentença em 17/04/2023.
14/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2023 17:39

Recebidos os autos
12/04/2023 17:39

Julgado procedente o pedido
10/04/2023 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
05/04/2023 14:08

Juntada de Petição de réplica
03/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 03/04/2023.
01/04/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 14:20

Expedição de Certidão.
29/03/2023 22:41

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 13:31

Recebidos os autos
23/02/2023 13:30

Decisão interlocutória - recebido
17/02/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/02/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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