07/11/2024 19:35

Juntada de Certidão
07/11/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:34

Arquivado Definitivamente
13/10/2024 10:04

Expedição de Certidão.
13/10/2024 10:04

Transitado em Julgado em 11/10/2024
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 11/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD) em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 24/09/2024.
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO CIVIL.

ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.

CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (CUSD).

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR.

FAZENDA SOLAR.

DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA.

REDE ELÉTRICA CONVENCIONAL.

CONEXÃO.

INJEÇÃO DE ENERGIA.

RELATÓRIO E LISTAS DE RATEIO.

INÉRCIA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

Se a empresa de energia elétrica (Neoenergia), tendo ajustado contrato para conexão dos sistemas de energia (solar e convencional), deixa, sem motivo justificável, de fornecer, conforme contratado, relatórios com informações sobre o volume de energia solar injetada no sistema convencional, causando significativos prejuízos ao negócio desenvolvido pela agravante por meio das denominadas “fazendas solares”, então, forçosa a necessidade de se determinar que a concessionária de energia cumpra com sua obrigação contratual, fornecendo as informações necessárias à viabilidade do negócio jurídico comercial ao qual se dedica a empresa agravante. 2.

Recurso conhecido e provido com a reforma da decisão recorrida.
19/09/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:31

Conhecido o recurso de COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD) - CNPJ: 36.***.***/0001-94 (AGRAVANTE) e provido
18/09/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 16:46

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:22

Juntada de intimação de pauta
30/08/2024 14:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/08/2024 12:48

Juntada de Certidão
16/08/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Retirado
16/08/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 20:12

Recebidos os autos
16/07/2024 02:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
15/07/2024 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:58

Recebidos os autos
13/06/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
12/06/2024 14:54

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:51

Juntada de Certidão
10/06/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:56

Juntada de ato ordinatório
10/06/2024 10:01

Juntada de Petição de agravo interno
28/05/2024 10:53

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:50

Não Concedida a Medida Liminar
22/05/2024 12:51

Recebidos os autos
22/05/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
21/05/2024 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/05/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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