09/09/2025 03:03

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
02/09/2025 20:42

Recebidos os autos
02/09/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:12

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2025 17:59

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
26/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:07

Expedição de Autorização.
09/05/2025 16:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
12/03/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:27

Expedição de Certidão.
06/03/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 08:42

Recebidos os autos
06/03/2025 08:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/02/2025 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/02/2025 16:55

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de SANDRA CONCEICAO BRAZ FARIAS em 17/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:01

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 22:32

Recebidos os autos
31/01/2025 22:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 22:32

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/12/2024 14:22

Recebidos os autos
04/12/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/11/2024 13:28

Juntada de Petição de réplica
13/11/2024 12:18

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0779683-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRA CONCEICAO BRAZ FARIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Analisada e não configurada a prevenção sugerida pela certidão de ID 210556343.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/09/2024 18:55

Recebidos os autos
27/09/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:55

Outras decisões
14/09/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/09/2024 14:41

Juntada de Certidão
09/09/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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