18/07/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
14/07/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
01/07/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:23

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:56

Recebidos os autos
23/04/2025 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/04/2025 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:10

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:34

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2025 02:41

Publicado Sentença em 18/03/2025.
17/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, nego provimento aos Embargos de Declaração, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 17:50

Recebidos os autos
13/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:55

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0771441-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL CORREA DE BARROS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
31/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 17:35

Juntada de Petição de certidão
28/01/2025 18:45

Recebidos os autos
28/01/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:45

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 11:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 20:09

Recebidos os autos
21/11/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 13:52

Juntada de Petição de réplica
05/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
03/11/2024 13:44

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 12:32

Recebidos os autos
23/10/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:32

Outras decisões
09/10/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 12:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771441-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL CORREA DE BARROS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para aparte autora cumprir integralmente a determinação inserta sob ID 207817964 - Pág. 1.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/09/2024 18:55

Recebidos os autos
27/09/2024 18:55

Determinada a emenda à inicial
23/09/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/09/2024 11:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:23

Recebidos os autos
28/08/2024 17:23

Determinada a emenda à inicial
14/08/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 16:46

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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