22/11/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 16:51

Transitado em Julgado em 20/11/2024
20/11/2024 03:38

Decorrido prazo de MARIA BATISTA DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:32

Publicado Sentença em 04/11/2024.
30/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 15:56

Recebidos os autos
28/10/2024 15:56

Indeferida a petição inicial
23/10/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
08/10/2024 15:25

Recebidos os autos
08/10/2024 15:25

Indeferido o pedido de MARIA BATISTA DOS SANTOS - CPF: *06.***.*77-20 (REQUERENTE)
08/10/2024 15:25

Outras decisões
08/10/2024 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/10/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717627-13.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para instruir o feito com a íntegra do processo administrativo acerca do pedido de redução de alíquota de IPTU, bem como, com do comprovante de residência em nome da requerente.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 15:01:44.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/09/2024 15:10

Recebidos os autos
26/09/2024 15:10

Determinada a emenda à inicial
26/09/2024 14:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/09/2024 14:18

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/09/2024 18:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
25/09/2024 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2024 16:45

Recebidos os autos
25/09/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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