21/08/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2025 23:59.
15/07/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:08

Recebidos os autos
11/07/2025 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2025 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
10/07/2025 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:45

Recebidos os autos
08/07/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
08/07/2025 16:24

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:22

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:00

Recebidos os autos
16/06/2025 15:00

Outras decisões
12/06/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
11/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
26/05/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2025 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
19/05/2025 20:29

Recebidos os autos
19/05/2025 20:29

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
19/05/2025 17:20

Juntada de Certidão
08/05/2025 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 14:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/04/2025 15:19

Recebidos os autos
22/04/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0769773-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: LUIZ CARLOS INACIO JUNIOR CERTIDÃO De ordem, nesta data, faço VISTA dos autos à Defesa para apresentação das alegações escritas, no prazo de oito dias.

MARCUS RODRIGO DIAS DE LIMA REIS CAMARA Servidor Geral Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
18/02/2025 21:54

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 21:35

Juntada de Certidão
12/02/2025 19:03

Recebidos os autos
12/02/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
10/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
13/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:52

Recebidos os autos
12/12/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
09/12/2024 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 17:13

Expedição de Ata.
03/12/2024 16:43

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
03/12/2024 15:40

Deferido o pedido de Sob sigilo.
17/10/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
03/10/2024 02:28

Publicado Ata em 03/10/2024.
03/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 15:24

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO 0769773-71.2023.8.07.0016 CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (Juízo 100% Digital) Juíza de Direito: Dra.

CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA Juízes Militares: 1.

MAJ TAINA MEDEIROS BUCAR (MODERNO) 2.

MAJ OTAENA REINKE SODRÉ 3.

MAJ EDUARDO AZEVEDO COSTA (ANTIGO) No dia 24 de setembro de 2024, às 15h45, na Sala de Videoconferência da Auditoria Militar do Distrito Federal, presentes os Juízes Membros do Conselho Especial de Justiça acima nominados, o Promotor de Justiça, Dr Paulo Gomes de Sousa Junior, a Defesa, Dr Ataualpa Sousa das Chagas, OAB DF 14484 e o denunciado Luiz Carlos Inacio Junior.

A MM Juíza de Direito, Dr.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, declarou aberta a audiência, realizada de forma virtual com fundamento no art. 1º, § 1º, da Resolução CNJ nº 345, 9 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Juízo 100% Digital.

Ausente, justificadamente, a Juíza Militar Maj.

Gisele da Mata Santos, Considerando que, a teor do disposto no art. 25 da Lei 8.457/92, os Conselhos Especial e Permanente de Justiça podem instalar-se e funcionar com a maioria de seus membros, a MMª.

Juíza Auditora manteve a sessão de instrução designada para esta data.

Em seguida foi realizado o depoimento das testemunhas 2º Ten Felipe Fernantes Feitoza e 2° Ten Ítalo da Silva Oliviera, conforme mídias anexas.

O Ministério Público não formulou requerimentos.

A Defesa arrolou a seguinte testemunha: Cel QOPM Leonardo Siqueira dos Santos.

Pela MMª.

Juíza de Direito foi proferida a seguinte decisão: “1.

Fica designada audiência de instrução e julgamento para o dia 03/12/2024, às 14h00 através do link https://atalho.tjdft.jus.br/wnEy4y. 2.

Requisite-se e intime-se o acusado e a testemunha Cel QOPM Leonardo Siqueira dos Santos.

Intimados os presentes”.

Nada mais havendo, foi lavrado o presente termo às 15:55.

Eu, , Joel Marcos Rodrigues, o digitei.

CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA Juíza de Direito
01/10/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:42

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:41

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:33

Juntada de Ofício
25/09/2024 14:22

Expedição de Ata.
24/09/2024 16:44

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 15:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
24/09/2024 16:02

em cooperação judiciária
19/08/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 15:45

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:12

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:49

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 15:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
24/07/2024 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 17:28

Juntada de Certidão
08/07/2024 18:24

Juntada de Certidão
05/07/2024 18:48

Juntada de mandado
05/07/2024 18:46

Juntada de Certidão
05/07/2024 18:41

Juntada de Ofício
05/07/2024 10:51

Juntada de Certidão
02/07/2024 21:12

Juntada de Certidão
30/06/2024 23:55

Juntada de Certidão
30/06/2024 23:49

Expedição de Ofício.
30/06/2024 23:40

Juntada de Certidão
28/06/2024 18:47

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
25/06/2024 15:25

Recebidos os autos
25/06/2024 15:25

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/06/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
24/06/2024 08:31

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:21

Recebidos os autos
18/06/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
17/06/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:52

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
03/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:25

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:24

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.
25/01/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:16

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:51

Juntada de Certidão
18/01/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:23

Juntada de Certidão
04/12/2023 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 19:47

Juntada de Certidão
01/12/2023 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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