21/05/2025 20:51

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 17:08

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 03:46

Decorrido prazo de HENRIQUE TELES DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:56

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 23/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:43

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Dessa forma, com esteio no conjunto de provas carreado aos autos, e à luz do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial pelo autor.

Extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno a parte autora sucumbente a pagar as custas e os honorários da parte ex adversa, que fixo no valor de 10% (dez por cento) do valor da causa.

A exigibilidade de cobrança permanecerá suspensa, em razão da gratuidade de justiça.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

Paranoá/DF, 26 de março de 2025 12:35:11.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
26/03/2025 20:48

Recebidos os autos
26/03/2025 20:48

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 23:39

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:35

Publicado Despacho em 10/02/2025.
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705973-59.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HENRIQUE TELES DE OLIVEIRA REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

DESPACHO Anote-se conclusão para sentença.

Int.

Paranoá/DF, 5 de fevereiro de 2025 15:55:38.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
06/02/2025 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/02/2025 19:46

Recebidos os autos
05/02/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
28/01/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:30

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 11:14

Recebidos os autos
13/01/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/11/2024 15:28

Juntada de Petição de impugnação
06/11/2024 01:37

Publicado Despacho em 06/11/2024.
05/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 20:15

Recebidos os autos
30/10/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/10/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número dos autos: 0705973-59.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HENRIQUE TELES DE OLIVEIRA REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que somente é cabível em situações excepcionais o que não se verifica no caso em concreto, máxime porque a pretensão exige cognição exauriente, de sorte que o pedido de concessão de tutela de urgência merece indeferimento.

As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária.

Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se a parte ré, pelo sistema eletrônico, para apresentar contestação em 15 dias.

Paranoá/DF, 2 de outubro de 2024 17:05:30.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
02/10/2024 20:32

Recebidos os autos
02/10/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 20:32

Não Concedida a Medida Liminar
01/10/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717627-13.2024.8.07.0018

Maria Batista dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Juliana Ataides de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2024 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0739092-35.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Salvador Carvalho

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2024 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0709098-17.2024.8.07.0014

Leandro Pereira de Lima Morais

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Leandro Pereira de Lima Morais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0738836-44.2024.8.07.0016

Maristela Rodrigues da Costa

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2024 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0741391-19.2023.8.07.0000

Valor Gestao de Ativos, Cobrancas e Serv...

Angela Cristina Carlos Silva Campos

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2023 15:21

Exibir Processo