11/09/2025 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
11/09/2025 03:24

Decorrido prazo de LAR FRANCISCO DE ASSIS em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:49

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720816-50.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REQUERIDO: LAR FRANCISCO DE ASSIS, MAIKO DA SILVA FERREIRA DESPACHO Ante a manifestação do Ministério Público no ID 247592512, intime-se a parte ré e o Distrito Federal.

Prazo de 5 (cinco) dias.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
29/08/2025 17:27

Recebidos os autos
29/08/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
29/08/2025 03:28

Decorrido prazo de LAR FRANCISCO DE ASSIS em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:49

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 18:03

Recebidos os autos
12/08/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/08/2025 03:26

Decorrido prazo de LAR FRANCISCO DE ASSIS em 06/08/2025 23:59.
22/07/2025 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 18:07

Recebidos os autos
14/07/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:06

Outras decisões
08/07/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/07/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:45

Recebidos os autos
10/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:45

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (INTERESSADO).
03/06/2025 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/05/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:32

Recebidos os autos
06/05/2025 16:32

Outras decisões
28/04/2025 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
25/04/2025 21:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 18:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/04/2025 02:42

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 17:38

Recebidos os autos
01/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
28/03/2025 09:08

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
13/12/2024 19:28

Juntada de Certidão
12/12/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:29

Recebidos os autos
12/12/2024 17:29

Outras decisões
12/12/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/12/2024 20:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2024 14:51

Recebidos os autos
21/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:51

Gratuidade da justiça não concedida a LAR FRANCISCO DE ASSIS - CNPJ: 03.***.***/0001-51 (REQUERIDO).
21/11/2024 14:51

Concedida a gratuidade da justiça a MAIKO DA SILVA FERREIRA - CPF: *87.***.*21-15 (REQUERIDO).
20/11/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:14

Recebidos os autos
22/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/10/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/10/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720816-50.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REQUERIDO: LAR FRANCISCO DE ASSIS, MAIKO DA SILVA FERREIRA CERTIDÃO Certifico que a parte autora juntou, tempestivamente, réplica (ID 212557473).

Nos termos da Portaria nº 01 deste Juízo, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que desejam produzir em futura e eventual dilação probatória, justificando o interesse e a pertinência da prova.

Após, havendo ou não manifestação das partes, anote-se conclusão para decisão. *documento datado e assinado eletronicamente.
27/09/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:19

Expedição de Certidão.
26/09/2024 21:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2024 15:38

Recebidos os autos
25/09/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/09/2024 16:43

Juntada de Certidão
10/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:54

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 17:25

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/08/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 23:14

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 13:34

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/07/2024 16:06

Expedição de Certidão.
28/07/2024 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/07/2024 03:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/07/2024 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 15:19

Expedição de Mandado.
09/07/2024 15:19

Expedição de Mandado.
08/07/2024 18:55

Recebidos os autos
08/07/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/07/2024 18:03

Juntada de Certidão
24/06/2024 19:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 18:07

Recebidos os autos
21/06/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
21/06/2024 15:47

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
21/06/2024 15:38

Recebidos os autos
21/06/2024 15:38

Outras decisões
21/06/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/06/2024 14:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/06/2024 17:18

Recebidos os autos
19/06/2024 17:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/06/2024 23:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/06/2024 23:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2024 19:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:10

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:08

Recebidos os autos
07/06/2024 17:08

Suscitado Conflito de Competência
05/06/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/06/2024 15:48

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/06/2024 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2024 10:51

Recebidos os autos
05/06/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/06/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 14:40

Recebidos os autos
29/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:40

Declarada incompetência
24/05/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739859-73.2024.8.07.0000

Voetur Consolidadora de Turismo e Repres...

Ana Carolina Maranhao Valenca de Carli

Advogado: Carmen Pereira da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2024 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0718722-72.2024.8.07.0020

Em Segredo de Justica

Alan Ribeiro da Matta

Advogado: Rodrigo Gabriel Oliveira e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0739878-79.2024.8.07.0000

Jose Maria da Cunha

Furtado e Jaime Advocacia e Consultoria ...

Advogado: Murilo de Menezes Abreu

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2024 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0724970-66.2024.8.07.0016

Mary Santana Beserra

Distrito Federal

Advogado: Thaysa Isabela Souza Lucena

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2024 20:49

Exibir Processo

Processo nº 0704705-55.2024.8.07.0012

Denize Faustino Bernardo

Edilson Antonio de Sousa

Advogado: Denize Faustino Bernardo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2024 20:15

Exibir Processo