24/03/2025 02:53

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 20:04

Recebidos os autos
19/03/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 20:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/03/2025 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2025 02:26

Publicado Sentença em 07/02/2025.
06/02/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:15

Recebidos os autos
04/02/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:15

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 17:15

Declarada decadência ou prescrição
06/12/2024 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/12/2024 18:12

Recebidos os autos
05/12/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 15:11

Juntada de Petição de réplica
07/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 19:33

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:31

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0778622-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VANESSA AVELAR MENDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/09/2024 14:30

Recebidos os autos
27/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:30

Outras decisões
08/09/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/09/2024 17:41

Juntada de Certidão
04/09/2024 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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