15/09/2025 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/09/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/09/2025 15:45

Recebidos os autos
26/08/2025 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720641-96.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAMARA MARIA LIMA PRACIANO, YARA CARLA LIMA PRACIANO DA SILVA REU: THIAGO LIMA PRACIANO, MARIA DO SOCORRO LIMA PRACIANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não havendo interesse na produção de outras provas, anote-se conclusão para sentença. Águas Claras, DF, 20 de agosto de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
20/08/2025 16:09

Recebidos os autos
20/08/2025 16:09

Outras decisões
14/08/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/08/2025 03:28

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LIMA PRACIANO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:28

Decorrido prazo de THIAGO LIMA PRACIANO em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 16:50

Recebidos os autos
24/07/2025 16:50

Indeferido o pedido de MARIA DO SOCORRO LIMA PRACIANO - CPF: *70.***.*18-53 (REU), YARA CARLA LIMA PRACIANO DA SILVA - CPF: *39.***.*71-34 (AUTOR)
10/07/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
08/07/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720641-96.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAMARA MARIA LIMA PRACIANO, YARA CARLA LIMA PRACIANO DA SILVA REU: THIAGO LIMA PRACIANO, MARIA DO SOCORRO LIMA PRACIANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de comprovação dos requisitos para a concessão da gratuidade de justiça, conforme determinado no ID 236302940, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado pelas rés.

Intimados para apresentar provas, apenas a parte autora se manifestou no ID 233885338.

Intime-se a parte autora para acostar planilha discriminativa dos débitos, relativa à água, luz, IPTU e benfeitorias (úteis e necessárias), bem como eventuais outros documento que as comprovem. Águas Claras, DF, 27 de junho de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
27/06/2025 21:30

Recebidos os autos
27/06/2025 21:30

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA DO SOCORRO LIMA PRACIANO - CPF: *70.***.*18-53 (REU), THIAGO LIMA PRACIANO - CPF: *23.***.*71-04 (REU).
10/06/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/05/2025 03:18

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LIMA PRACIANO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:18

Decorrido prazo de THIAGO LIMA PRACIANO em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720641-96.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAMARA MARIA LIMA PRACIANO, YARA CARLA LIMA PRACIANO DA SILVA REU: THIAGO LIMA PRACIANO, MARIA DO SOCORRO LIMA PRACIANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte ré comprovar o preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento da justiça gratuita, por meio de comprovantes de despesas mensais diversos, dos extratos bancários e faturas de cartões de créditos referentes aos três últimos meses, cópia da carteira de trabalho (ainda que ausente qualquer anotação de vínculo empregatício) e/ou declaração atualizada de renda e cópia da última Declaração de Renda e Bens entregue à Receita Federal.

Juntados os documentos, dê-se vista à parte autora.

Após, venham os autos conclusos para decisão. Águas Claras, DF, 19 de maio de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
19/05/2025 18:02

Recebidos os autos
19/05/2025 18:02

Outras decisões
06/05/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/05/2025 03:46

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LIMA PRACIANO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:46

Decorrido prazo de THIAGO LIMA PRACIANO em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 20:30

Recebidos os autos
14/04/2025 20:29

Outras decisões
03/04/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/03/2025 11:36

Juntada de Petição de réplica
14/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de THIAGO LIMA PRACIANO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 12:34

Expedição de Certidão.
10/03/2025 07:09

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 06:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/02/2025 15:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/02/2025 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
14/02/2025 15:38

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2025 11:27

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/02/2025 11:22

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/02/2025 02:24

Recebidos os autos
13/02/2025 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/12/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VACIVAGCL 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720641-96.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAMARA MARIA LIMA PRACIANO, YARA CARLA LIMA PRACIANO DA SILVA REU: THIAGO LIMA PRACIANO, MARIA DO SOCORRO LIMA PRACIANO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 14/02/2025 15:00, na Sala 2 - VC NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/VC2_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2º NUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp Business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.

Nos termos do art. 5º da referida Portaria, proceda-se à remessa dos autos ao 2º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão. (documento datado e assinado eletronicamente) CATIA CAMARGOS Servidor Geral
05/12/2024 16:11

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2025 15:00, 3ª Vara Cível de Águas Claras.
14/11/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:21

Recebidos os autos
14/11/2024 14:21

Outras decisões
14/11/2024 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/11/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:04

Juntada de Petição de certidão
08/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720641-96.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAMARA MARIA LIMA PRACIANO, YARA CARLA LIMA PRACIANO DA SILVA REU: THIAGO LIMA PRACIANO, MARIA DO SOCORRO LIMA PRACIANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça à autora SAMARA MARIA LIMA PRACIANO.

Anote-se.

Indefiro, porém, a gratuidade de justiça à autora YARA CARLA LIMA PRACIANO DA SILVA.

Anote-se.

O contracheque juntado, bem como os extratos de ID 215359545 demonstram que a situação da autora não se coaduna com a alegada hipossuficiência.

Anote-se.

Intime-se a segunda autora para recolher o valor relativo à metade das custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Águas Claras, DF, 5 de novembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
05/11/2024 14:05

Recebidos os autos
05/11/2024 14:05

Gratuidade da justiça não concedida a YARA CARLA LIMA PRACIANO DA SILVA - CPF: *39.***.*71-34 (AUTOR).
05/11/2024 14:05

Concedida a gratuidade da justiça a SAMARA MARIA LIMA PRACIANO - CPF: *48.***.*40-91 (AUTOR).
29/10/2024 09:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/10/2024 17:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720641-96.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAMARA MARIA LIMA PRACIANO, YARA CARLA LIMA PRACIANO DA SILVA REU: THIAGO LIMA PRACIANO, MARIA DO SOCORRO LIMA PRACIANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requer os benefícios da justiça gratuita.

Todavia, entendo que a concessão dos benefícios da justiça gratuita está condicionada ao preenchimento das condições adotadas pela Defensoria Pública do Distrito Federal, previstos na RESOLUÇÃO n.º 140/2015, que disciplina a forma de comprovação da necessidade para fins de assistência jurídica integral e gratuita, nos seguintes termos: Art. 1º.

Considera-se hipossuficiente, nos termos da lei, a pessoa natural que não possua condições econômicas de contratação de advogado particular sem prejuízo de seu sustento ou de sua família. §1º Presume-se a hipossuficiência de recursos de quem, cumulativamente: I – aufira renda familiar mensal não superior a 05 (cinco) salários mínimos; II - não possua recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valor superior a 20 (vinte) salários mínimos; III - não seja proprietário, titular de direito à aquisição, usufrutuário ou possuidor a qualquer título de mais de 01 (um) imóvel. § 2º Considera-se renda familiar a soma dos rendimentos brutos auferidos mensalmente pela totalidade dos membros civilmente capazes da entidade familiar, excluindo-se os valores pagos a título de contribuição previdenciária oficial e imposto de renda. § 3º Na hipótese de colidência de interesses de membros de uma mesma entidade familiar, a renda mensal deverá ser considerada individualmente. § 4º No inventário e arrolamento de bens, a renda das entidades familiares dos interessados deverá ser considerada separadamente para aferição da hipossuficiência. § 5º A presunção de hipossuficiência pode ser afastada nos casos em que a pessoa natural comprove a incapacidade excepcional de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem o sacrifício de sua subsistência ou de sua família, considerando-se também a natureza da causa, número de dependentes, sinais exteriores de riqueza, bem como as dívidas existentes ressalvados os gastos voluntários para aquisição de bens ou serviços de natureza não essencial.

Ante o exposto, determino a intimação da parte autora para efetuar o recolhimento das custas de ingresso ou comprovar o preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento da justiça gratuita, por meio de comprovantes de despesas mensais diversos, extratos bancários e faturas de cartões de créditos referentes aos três últimos meses, cópia da carteira de trabalho ou declaração atualizada de renda e cópia da última Declaração de Renda e Bens entregue à Receita Federal.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Intime-se. Águas Claras, DF, 1 de outubro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
01/10/2024 14:26

Recebidos os autos
01/10/2024 14:26

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 10:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/09/2024 10:14

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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