05/08/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:30

Decorrido prazo de GERALDO DE CARVALHO BORGES em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:31

Recebidos os autos
24/07/2025 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
22/07/2025 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/07/2025 18:37

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:49

Recebidos os autos
22/07/2025 13:49

Outras decisões
16/07/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/07/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 18:52

Recebidos os autos
27/06/2025 18:52

Homologada a Transação
18/06/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/06/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:00

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
16/06/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 23:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2025 05:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/06/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 03:23

Decorrido prazo de GERALDO DE CARVALHO BORGES em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 12:29

Expedição de Mandado.
21/05/2025 12:29

Expedição de Mandado.
21/05/2025 12:29

Expedição de Mandado.
21/05/2025 12:28

Expedição de Mandado.
19/05/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735062-51.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL FERREIRA LOPES, FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA EXECUTADO: GERALDO DE CARVALHO BORGES DECISÃO Defiro o pedido de ID 232693443.

Promova a Secretaria a exclusão do nome de FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA - CPF: *25.***.*94-00 (EXEQUENTE) do polo ativo da demanda.

Em relação aos resultados das pesquisas realizadas juntados pelas certidões de IDs 235154102 e 234220023, fica o autor intimado para indicar o endereço em que pretende diligenciar, providenciando o recolhimento das custas da diligência, nos termos do art. 82 do CPC.

A guia pode ser obtida no link: https://sistjwebinternet.tjdft.jus.br/sistjinternet/sistj?visaoId=tjdf.sistj.custas.guiadiligencia.apresentacao.VisaoGuiaDiligencia Intime-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
13/05/2025 15:27

Recebidos os autos
13/05/2025 15:27

Deferido o pedido de FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA - CPF: *25.***.*94-00 (EXEQUENTE).
13/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0735062-51.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: DANIEL FERREIRA LOPES, FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA EXECUTADO: GERALDO DE CARVALHO BORGES CERTIDÃO Certifico que foram realizadas pesquisas nos sistemas informatizados à disposição do Juízo.

Fica o autor intimado para indicar o endereço em que pretende diligenciar, providenciando o recolhimento das custas da diligência, nos termos do art. 82 do CPC.

A guia pode ser obtida no link: https://sistjwebinternet.tjdft.jus.br/sistjinternet/sistj?visaoId=tjdf.sistj.custas.guiadiligencia.apresentacao.VisaoGuiaDiligencia. *datado e assinado eletronicamente
09/05/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/05/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 09:01

Juntada de Certidão
30/04/2025 08:59

Juntada de Certidão
28/04/2025 18:16

Recebidos os autos
28/04/2025 18:16

Deferido o pedido de DANIEL FERREIRA LOPES - CPF: *57.***.*41-68 (EXEQUENTE).
23/04/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
22/04/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 10:59

Expedição de Mandado.
04/04/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
03/04/2025 07:50

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
01/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 14:48

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 13:12

Expedição de Mandado.
04/02/2025 03:38

Decorrido prazo de GERALDO DE CARVALHO BORGES em 03/02/2025 23:59.
26/11/2024 02:48

Decorrido prazo de GERALDO DE CARVALHO BORGES em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 16:50

Recebidos os autos
14/11/2024 16:50

Outras decisões
12/11/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
12/11/2024 08:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 18:24

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:21

Recebidos os autos
05/11/2024 17:21

Outras decisões
04/11/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
04/11/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
21/10/2024 03:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/10/2024 02:33

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 16:35

Expedição de Mandado.
04/10/2024 14:51

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 19:30

Recebidos os autos
03/10/2024 19:30

Outras decisões
01/10/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
01/10/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735062-51.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL FERREIRA LOPES EXECUTADO: GERALDO DE CARVALHO BORGES DESPACHO Para que seja apreciado o pedido de início da fase de cumprimento de sentença, intime-se a parte credora para que junte a procuração por meio da qual o devedor outorga poderes aos seus advogados.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
30/09/2024 16:23

Recebidos os autos
30/09/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/09/2024 13:02

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2024 07:02

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735062-51.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) EXEQUENTE: DANIEL FERREIRA LOPES EXECUTADO: GERALDO DE CARVALHO BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a classe judicial para cumprimento de sentença.

Trata-se de pedido de cumprimento da sentença proferida nos autos n. 0738646-05.2019.8.07.0001, formulado por DANIEL FERREIRA LOPES - CPF: *57.***.*41-68 (advogado/cessionário) em desfavor de GERALDO DE CARVALHO BORGES - CPF: *05.***.*20-25 (réu/executado).

De acordo com o Contrato de Cessão de Crédito de Honorários Sucumbenciais de ID 208264227, o antigo advogado da parte ré nos autos originários, Dr.

Francisco de Assis Brasil, OAB/DF n. 22426, cedeu ao advogado, ora peticionante, Dr.

Daniel Ferreira Lopes, OAB/DF n. 38.898, o crédito relativo aos honorários sucumbenciais devidos ao Dr.

Francisco em razão da sucumbência parcial do autor naqueles autos.

Todavia, compulsando os autos originários, verifica-se que o advogado/cedente somente patrocinou a causa em favor da parte ré até a prolação da sentença, sendo os atos seguintes patrocinados pelo advogado Dr.

Ennio Ferreira Bastos, OAB/DF n. 7985, conforme procuração a este outorgada no ID 91323340, na origem.

Assim, esclareça o peticionante/cessionário (Dr.

Daniel Ferreira Lopes, OAB/DF n. 38.898), no prazo de 05 dias, o requerimento de cumprimento de sentença relativo a 12% de honorários sucumbenciais, uma vez que, até a sentença, somente eram devidos ao cedente 10% sobre o valor correspondente ao proveito econômico obtido pelo réu naqueles autos, sendo a verba honorária majorada em 2% apenas no acórdão proferido na apelação.

Sem prejuízo, cadastre-se o advogado Dr.

Ennio Ferreira Bastos, OAB/DF n. 7985, como terceiro interessado, para, caso queira, manifestar-se sobre o valor ora cobrado, no prazo de 05 dias.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
25/09/2024 15:51

Recebidos os autos
25/09/2024 15:51

Outras decisões
20/09/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/09/2024 16:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/09/2024 10:06

Juntada de Petição de substabelecimento
22/08/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 19:42

Recebidos os autos
21/08/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/08/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

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