12/09/2025 02:53

Publicado Sentença em 12/09/2025.
12/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, extingo o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remeta-se o processo à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intime-se a parte exequente.

Após o trânsito em julgado, façam-se os autos conclusos para decisão de suspensão (movimentação 276).

Feito, arquive-se o processo, sem baixa.
09/09/2025 17:45

Recebidos os autos
09/09/2025 17:45

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
09/09/2025 09:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/09/2025 03:40

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE GOMES ALMEIDA em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:49

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:11

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:26

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:23

Juntada de Certidão
18/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 13:03

Recebidos os autos
15/07/2025 13:03

Outras decisões
13/07/2025 22:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/07/2025 22:02

Juntada de Certidão
09/07/2025 06:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/07/2025 02:58

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 13:28

Recebidos os autos
25/06/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
06/06/2025 10:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/05/2025 18:15

Juntada de Certidão
28/05/2025 07:18

Recebidos os autos
28/05/2025 07:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
27/05/2025 21:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
27/05/2025 21:21

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:08

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:39

Recebidos os autos
27/05/2025 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
26/05/2025 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
26/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:25

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 23/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:06

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE GOMES ALMEIDA em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
29/04/2025 03:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
26/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 13:39

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:56

Recebidos os autos
23/04/2025 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
22/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
14/04/2025 13:14

Recebidos os autos
14/04/2025 13:14

Deferido em parte o pedido de MARIA SOLANGE GOMES ALMEIDA - CPF: *29.***.*30-06 (EXEQUENTE)
13/04/2025 17:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/04/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/04/2025 03:04

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE GOMES ALMEIDA em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:51

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 18:35

Recebidos os autos
28/03/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
19/03/2025 13:36

Transitado em Julgado em 14/03/2025
19/03/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE GOMES ALMEIDA em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:40

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 14:23

Recebidos os autos
19/02/2025 14:23

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/11/2024 15:16

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/11/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
18/11/2024 16:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 18/11/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2024 02:36

Recebidos os autos
17/11/2024 02:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/10/2024 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 30/09/2024.
30/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0717976-49.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA SOLANGE GOMES ALMEIDA REQUERIDO: ASSOCIACAO BENEFICENTE CADES BARNEIA - ABCB DECISÃO DEFIRO o pedido de ID nº 209052888, tendo em vista que o novo CNPJ da ré indicado pelo parte autora é o mesmo indicado pela própria ré na contestação, a saber, 39.***.***/0001-44.

Assim, nesta data, procedi à retificação do polo passivo.

No mais, verifica-se que houve comparecimento espontâneo da parte ré nos autos, cumprindo-se o disposto no art. 239, § 1º, do CPC.

Assim, designe-se nova data para realização de audiência de conciliação e, em seguida, intimem-se as partes.

Taguatinga/DF, 24 de setembro de 2024.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
25/09/2024 17:59

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
24/09/2024 16:05

Recebidos os autos
24/09/2024 16:05

Deferido o pedido de MARIA SOLANGE GOMES ALMEIDA - CPF: *29.***.*30-06 (REQUERENTE).
23/09/2024 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
23/09/2024 12:27

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:57

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 14:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/09/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
20/09/2024 14:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 18/09/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2024 15:28

Recebidos os autos
18/09/2024 15:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/09/2024 16:53

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:16

Publicado Intimação em 26/08/2024.
23/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
19/08/2024 18:32

Juntada de Certidão
15/08/2024 02:04

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/08/2024 02:35

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 16:09

Recebidos os autos
31/07/2024 16:09

Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2024 11:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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