24/01/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:42

Transitado em Julgado em 13/01/2025
22/01/2025 19:04

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Por todo o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Oportunamente, arquive-se o processo com baixa.
13/01/2025 17:13

Recebidos os autos
13/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2025 11:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de ROSANGELA FORTES DE CARVALHO em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:30

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:15

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:33

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 11:39

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ROSANGELA FORTES DE CARVALHO em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:30

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 16:01

Recebidos os autos
30/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:01

Deferido o pedido de ROSANGELA FORTES DE CARVALHO - CPF: *23.***.*96-49 (EXEQUENTE).
28/10/2024 15:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
25/10/2024 19:01

Processo Desarquivado
25/10/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 13:55

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ROSANGELA FORTES DE CARVALHO em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do NCPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e CONDENO a requerida a pagar à autora o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de compensação pelos danos morais, acrescidos de correção monetária a partir desta data (enunciado da Súmula 362 STJ) e juros de mora contados desde a citação, ambos seguindo os índices legais.

Havendo o pagamento voluntário, expeça-se o alvará de levantamento.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ)).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/09/2024 13:38

Recebidos os autos
23/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:38

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2024 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
17/07/2024 03:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/07/2024 23:59.
08/07/2024 18:13

Juntada de Petição de impugnação
05/07/2024 15:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/07/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
05/07/2024 15:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2024 02:27

Recebidos os autos
04/07/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/07/2024 11:51

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 17:16

Juntada de Petição de substabelecimento
27/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:08

Recebidos os autos
23/05/2024 13:08

Deferido o pedido de ROSANGELA FORTES DE CARVALHO - CPF: *23.***.*96-49 (AUTOR).
21/05/2024 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
20/05/2024 15:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/05/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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