09/09/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 03:37

Juntada de Certidão
06/09/2025 03:09

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:46

Recebidos os autos
27/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:46

Outras decisões
13/08/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
22/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:55

Expedição de Autorização.
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
09/04/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0781674-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: NELI ALVES CARNEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
03/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2025 20:02

Recebidos os autos
22/03/2025 20:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/03/2025 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/03/2025 13:48

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de NELI ALVES CARNEIRO em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:46

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 08:46

Recebidos os autos
13/02/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:46

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/01/2025 14:33

Recebidos os autos
16/01/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/12/2024 18:32

Juntada de Petição de réplica
27/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0781674-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NELI ALVES CARNEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
22/11/2024 15:46

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:42

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0781674-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NELI ALVES CARNEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/09/2024 11:25

Recebidos os autos
30/09/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:25

Outras decisões
16/09/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/09/2024 14:10

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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