05/09/2025 02:58

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 11:36

Recebidos os autos
03/09/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:36

Julgado procedente o pedido
03/09/2025 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
02/09/2025 17:08

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:31

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS M.A.P. LTDA - ME em 30/07/2025 23:59.
09/06/2025 02:48

Publicado Edital em 09/06/2025.
07/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 18:43

Expedição de Edital.
02/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 18:06

Recebidos os autos
28/05/2025 18:06

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2025 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
26/05/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 11:49

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:42

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 12/03/2025.
11/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 15:24

Recebidos os autos
07/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:24

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2025 09:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
05/02/2025 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2025 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2025 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2025 12:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/12/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 19:08

Recebidos os autos
19/11/2024 19:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/11/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
18/11/2024 14:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/11/2024 18:20

Juntada de Certidão
11/11/2024 22:27

Recebidos os autos
11/11/2024 22:27

Suscitado Conflito de Competência
11/11/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/11/2024 13:38

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 13:38

Desentranhado o documento
08/11/2024 16:31

Recebidos os autos
01/10/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
27/09/2024 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704945-74.2024.8.07.0002 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS MISSIAS LTDA REQUERIDO: COMERCIAL DE ALIMENTOS M.A.P.

LTDA - ME DECISÃO

Vistos.

Trata-se de ação monitória.

Considerando que se está a tratar de relação de consumo, é entendimento já pacificado nesse E.

TJDFT que a competência para processamento do feito é aquele do domicílio da parte consumidora.

Assim, DECLINO da competência em favor de uma das Varas Cíveis de Samambaia/DF.

Encaminhem-se os autos independentemente de preclusão.

BRASÍLIA - DF, 25 de setembro de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
25/09/2024 15:50

Recebidos os autos
25/09/2024 15:50

Decisão Interlocutória de Mérito
25/09/2024 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
25/09/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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