TJDFT - 0734142-03.2022.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 03:33
Decorrido prazo de RENATA ARAUJO COSTA em 04/08/2025 23:59.
-
23/07/2025 02:36
Publicado Decisão em 23/07/2025.
-
23/07/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0734142-03.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIO CESAR DE CASTRO ALMENDRA, RENATA ARAUJO COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em atenção à Decisão proferida no ID 230141671 e às informações juntadas no ID 242531549, SUSPENDO o feito até o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário nº 1.491.414, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, com embargos de declaração pendentes de apreciação pelo plenário.
Intime-se a parte exequente para informar neste feito quando do trânsito em julgado da decisão.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
21/07/2025 14:22
Recebidos os autos
-
21/07/2025 14:22
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
14/07/2025 02:36
Publicado Despacho em 14/07/2025.
-
12/07/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
11/07/2025 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
11/07/2025 16:01
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
09/07/2025 22:13
Recebidos os autos
-
09/07/2025 22:13
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
09/05/2025 14:21
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 14:10
Recebidos os autos
-
08/05/2025 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 16:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
24/04/2025 22:08
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
28/03/2025 02:33
Publicado Decisão em 28/03/2025.
-
28/03/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
26/03/2025 15:09
Recebidos os autos
-
26/03/2025 15:09
Outras decisões
-
20/03/2025 13:57
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
17/03/2025 15:54
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
11/03/2025 02:43
Decorrido prazo de RENATA ARAUJO COSTA em 10/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
10/03/2025 17:10
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
06/03/2025 16:42
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 08:50
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 02:35
Publicado Decisão em 19/02/2025.
-
19/02/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
17/02/2025 13:46
Recebidos os autos
-
17/02/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 13:46
Outras decisões
-
10/02/2025 12:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
10/02/2025 12:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/02/2025 17:10
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
14/12/2024 02:35
Decorrido prazo de RENATA ARAUJO COSTA em 13/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 14:25
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
04/12/2024 19:23
Recebidos os autos
-
04/12/2024 19:23
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
04/12/2024 19:23
Outras decisões
-
27/11/2024 21:42
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 18:34
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
21/11/2024 02:24
Publicado Certidão em 21/11/2024.
-
20/11/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
18/11/2024 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
18/11/2024 18:44
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 13:06
Expedição de Certidão.
-
15/11/2024 18:39
Juntada de certidão da contadoria
-
15/11/2024 18:37
Recebidos os autos
-
15/11/2024 18:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
07/11/2024 12:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
07/11/2024 02:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 02:26
Decorrido prazo de JULIO CESAR DE CASTRO ALMENDRA em 29/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de RENATA ARAUJO COSTA em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de RENATA ARAUJO COSTA em 10/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:32
Publicado Decisão em 08/10/2024.
-
08/10/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
04/10/2024 14:11
Recebidos os autos
-
04/10/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 14:11
Outras decisões
-
03/10/2024 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
03/10/2024 02:21
Publicado Decisão em 03/10/2024.
-
03/10/2024 02:21
Publicado Decisão em 03/10/2024.
-
02/10/2024 14:42
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0734142-03.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIO CESAR DE CASTRO ALMENDRA, RENATA ARAUJO COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Fica o autor intimado para apresentar resposta ao ID 212532185.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Após, com ou sem manifestação, conclusos para decisão.
ALANNA DO CARMO SANKIO Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente. -
30/09/2024 14:18
Recebidos os autos
-
30/09/2024 14:18
Outras decisões
-
27/09/2024 00:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
26/09/2024 18:07
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 15:42
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 15:41
Processo Desarquivado
-
18/09/2024 15:00
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 05:16
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2024 05:16
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 04:09
Processo Desarquivado
-
23/01/2024 03:55
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
27/12/2023 08:46
Arquivado Provisoramente
-
27/12/2023 04:03
Processo Desarquivado
-
27/12/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
-
21/12/2023 19:05
Arquivado Provisoramente
-
21/12/2023 19:05
Expedição de Certidão.
-
21/12/2023 05:44
Juntada de Certidão
-
21/12/2023 05:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/12/2023 22:27
Recebidos os autos
-
18/12/2023 22:27
Outras decisões
-
16/12/2023 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
13/12/2023 15:33
Recebidos os autos
-
13/12/2023 12:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
13/12/2023 12:16
Processo Desarquivado
-
13/12/2023 12:08
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 12:47
Arquivado Provisoramente
-
23/11/2023 12:44
Expedição de Ofício.
-
14/11/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 17:21
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/09/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 14:08
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 17:43
Expedição de Autorização.
-
30/08/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 04:07
Processo Desarquivado
-
29/08/2023 11:52
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 17:27
Arquivado Provisoramente
-
21/08/2023 14:15
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
12/07/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 18:42
Juntada de comunicações
-
07/07/2023 18:42
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 18:26
Recebidos os autos
-
12/06/2023 18:26
Outras decisões
-
06/06/2023 16:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
06/06/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 00:42
Publicado Certidão em 06/06/2023.
-
06/06/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
02/06/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 19:58
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 01:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2023 23:59.
-
14/04/2023 11:53
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 00:24
Publicado Certidão em 13/04/2023.
-
13/04/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
-
11/04/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 18:41
Recebidos os autos
-
10/04/2023 18:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
29/03/2023 20:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/03/2023 12:03
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 00:28
Publicado Certidão em 22/03/2023.
-
21/03/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
19/03/2023 21:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2023 21:16
Expedição de Certidão.
-
19/03/2023 21:12
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/03/2023 13:47
Recebidos os autos
-
29/11/2022 09:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
29/11/2022 09:04
Expedição de Certidão.
-
28/11/2022 20:16
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/11/2022 02:26
Publicado Certidão em 14/11/2022.
-
12/11/2022 00:11
Decorrido prazo de JULIO CESAR DE CASTRO ALMENDRA em 11/11/2022 23:59:59.
-
11/11/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
09/11/2022 18:13
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 10:06
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 01:31
Publicado Sentença em 25/10/2022.
-
24/10/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
21/10/2022 02:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 19:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
20/10/2022 19:39
Recebidos os autos
-
20/10/2022 19:39
Julgado procedente o pedido
-
14/10/2022 15:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
-
13/10/2022 09:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
13/10/2022 09:07
Recebidos os autos
-
05/09/2022 18:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
05/09/2022 17:37
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2022 17:36
Publicado Certidão em 15/08/2022.
-
12/08/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
10/08/2022 11:13
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 20:20
Juntada de Petição de contestação
-
27/06/2022 01:01
Publicado Decisão em 27/06/2022.
-
24/06/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
-
22/06/2022 17:31
Recebidos os autos
-
22/06/2022 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 17:31
Decisão interlocutória - recebido
-
21/06/2022 19:01
Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
21/06/2022 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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